STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) con­de­nou nes­ta quin­ta-feira (14) Aécio Lúcio Cos­ta Pereira, primeiro réu pelos atos golpis­tas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fecha­do.

Com a decisão, o acu­sa­do tam­bém dev­erá pagar sol­i­dari­a­mente com out­ros inves­ti­ga­dos o val­or de R$ 30 mil­hões de ressarci­men­to pela depredação do Palá­cio do Planal­to, do Con­gres­so e da sede do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

A maio­r­ia dos min­istros con­de­nou o acu­sa­do por cin­co crimes: asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Aécio Pereira, morador de Diade­ma (SP), foi pre­so pela Polí­cia Leg­isla­ti­va no plenário do Sena­do. Ele chegou a pub­licar um vídeo nas redes soci­ais durante a invasão da Casa e con­tin­ua pre­so.

A con­de­nação foi defini­da com os votos dos min­istros Alexan­dre de Moraes, Cris­tiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Cár­men Lúcia, Luís Rober­to Bar­roso, Dias Tof­foli, Gilmar Mendes e a pres­i­dente da Corte, Rosa Weber.

O últi­mo voto do jul­ga­men­to foi pro­feri­do por Rosa Weber. A min­is­tra ressaltou que o 8 de janeiro não foi um “domin­go no par­que”.

“Foi um domin­go de dev­as­tação, o dia da infâmia, como des­ignarei sem­pre. Um domin­go de dev­as­tação do patrimônio físi­co e cul­tur­al do povo brasileiro, uma dev­as­tação provo­ca­da por uma tur­ba, que, com total despre­zo pela coisa públi­ca, inva­diu ess­es pré­dios históri­cos da Praça dos Três Poderes”, afir­mou.

André Men­donça e Nunes Mar­ques foram as prin­ci­pais divergên­cias no jul­ga­men­to e não recon­hece­r­am que o acu­sa­do come­teu o crime de golpe de Esta­do.

A sessão tam­bém foi mar­ca­da por um bate-boca entre Men­donça e Alexan­dre de Moraes.

Durante o jul­ga­men­to, a defe­sa de Aécio Pereira disse que o jul­ga­men­to do caso pelo STF é “políti­co”.  Segun­do a defe­sa, o réu não tem foro priv­i­le­gia­do e dev­e­ria ser jul­ga­do pela primeira instân­cia. Além dis­so, a advo­ga­do reba­teu acusação de par­tic­i­pação do réu na exe­cução dos atos.