...
sábado ,15 fevereiro 2025
Home / Justiça / STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Medida é resposta a ação do PSol contra sistema aprovado pelo governo


Publicado em 07/06/2024 — 16:22 Por Agência Brasil — Brasília

O min­istro Gilmar Mendes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), con­cedeu nes­ta sex­ta-feira (7) pra­zo de 10 dias para o gov­er­no de São Paulo se man­i­fes­tar sobre a cri­ação do mod­e­lo de esco­las cívi­co-mil­itares no esta­do.

A decisão do min­istro foi toma­da na ação na qual a ban­ca­da de oposição ao gov­er­nador Tar­cí­sio de Fre­itas ques­tiona a con­sti­tu­cional­i­dade da medi­da.

A cri­ação das esco­las cívi­co-mil­itares foi aprova­da pela Assem­bleia Leg­isla­ti­va de São Paulo (Ale­sp) há duas sem­anas e san­ciona­da pelo gov­er­nador.

Após rece­ber a man­i­fes­tação do gov­er­no estad­ual, da Advo­ca­cia-Ger­al de União (AGU) e da Procu­rado­ria-Ger­al da Repub­li­ca (PGR), que tam­bém dev­erão opinar sobre a questão, Gilmar Mendes dev­erá decidir o caso.

Na ação, o PSOL argu­men­ta que a intenção do pro­je­to é sub­sti­tuir o sis­tema públi­co de edu­cação, e não a coex­istên­cia dos dois mod­e­los, como afir­ma o gov­er­no paulista.

“Obje­ti­va-se a grad­ual sub­sti­tu­ição de profis­sion­ais da edu­cação, os quais devem prestar con­cur­so públi­co e pas­sar pela análise de seus títu­los acadêmi­cos para estarem aptos a ocu­par tais car­gos, por mil­itares, a serem escol­hi­dos de for­ma dis­cricionária, em últi­ma instân­cia, por ato da Sec­re­taria da Segu­rança Públi­ca”, diz o par­tido na ação.

Para o gov­er­no estad­ual, o mod­e­lo de esco­las cívi­co-mil­itares pre­tende ele­var a qual­i­dade de ensi­no medi­da pelo Índice de Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (Ideb).

Edição: Aline Leal

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres Elaine Patri­cia Cruz …