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STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

Repro­dução: © Reuters/Eric Seals/Direitos reser­va­dos

Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski


Pub­li­ca­do em 18/12/2021 — 13:53 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

O min­istro Ricar­do Lewandows­ki, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deter­mi­nou que o gov­er­no se man­i­feste em 48 horas sobre a inclusão de cri­anças de 5 a 11 anos no plano de vaci­nação con­tra a covid-19. A decisão do mag­istra­do foi pub­li­ca­da nes­ta sex­ta-feira (17). Por­tan­to, o gov­er­no deve respon­der até aman­hã (19).

A ação foi movi­da pela Par­tido dos Tra­bal­hadores (PT) que pediu a inclusão das cri­anças no pro­gra­ma de vaci­nação. Nes­ta sem­ana, a Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) aprovou o uso da vaci­na da Pfiz­er em cri­anças dessa faixa etária. Segun­do a agên­cia, exis­tem evidên­cias cien­tí­fi­cas de que o imu­nizante, apli­ca­do em duas dos­es nesse públi­co, pode ser efi­caz na pre­venção de doenças graves cau­sadas pelo novo coro­n­avírus.

A autor­iza­ção da Anvisa, no entan­to, não garante a vaci­nação. Isso deve ser via­bi­liza­do pelo gov­er­no fed­er­al, na com­pra das vaci­nas especí­fi­cas para cri­anças e sua inclusão, pelo Min­istério da Saúde, no Pro­gra­ma Nacional de Imu­niza­ção. A dose da vaci­na para cri­anças será difer­ente da apli­ca­da para pes­soas a par­tir de 12 anos. Os fras­cos tam­bém terão cores dis­tin­tas para evi­tar erros na apli­cação. O fras­co da vaci­na para cri­anças tem a cor laran­ja. Para adul­tos, o fras­co é roxo.

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro criti­cou a decisão da Anvisa e pediu o “nome das pes­soas que aprovaram a vaci­na para cri­anças a par­tir de 5 anos”. “Quer­e­mos divul­gar o nome dessas pes­soas para que todo mun­do tome con­hec­i­men­to de quem foram essas pes­soas e forme seu juí­zo.”

A Anvisa reba­teu os ques­tion­a­men­tos do pres­i­dente.

Em nota, a dire­to­ria da Anvisa afir­mou que seu ambi­ente de tra­bal­ho é “isen­to de pressões inter­nas e aves­so a pressões exter­nas”. A análise de vaci­nas, diz o tex­to, é basea­da na ciên­cia e ofer­ece ao Min­istério da Saúde opções “seguras, efi­cazes e de qual­i­dade”.

Edição: Nádia Fran­co

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