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STF decide que censo deverá ser realizado em 2022

recenseadores e agentes censitários do IBGE
Repro­du­ção: © Licia Rubinstein/Agência IBGE Notí­ci­as /Direitos Reser­va­dos

Contagem populacional foi suspensa em 2021 por falta de orçamento


Publi­ca­do em 14/05/2021 — 19:58 Por André Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) deci­diu hoje (14) que o Cen­so Demo­grá­fi­co do Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca (IBGE) deve­rá ser rea­li­za­do em 2022. A con­ta­gem popu­la­ci­o­nal esta­va pre­vis­ta para 2020, foi adi­a­da para 2021, devi­do à pan­de­mia do novo coro­na­ví­rus, mas pro­ble­mas orça­men­tá­ri­os a invi­a­bi­li­za­ram. 

Por mai­o­ria de votos, os minis­tros con­cor­da­ram par­ci­al­men­te com a deci­são indi­vi­du­al do minis­tro Mar­co Auré­lio, que deter­mi­nou que o gover­no fede­ral ado­te as medi­das neces­sá­ri­as para rea­li­za­ção do cen­so, mas somen­te para o ano que vem. A limi­nar do minis­tro deter­mi­na­va a rea­li­za­ção ain­da nes­te ano.

O STF jul­gou um pedi­do limi­nar fei­to pelo gover­no do Mara­nhão, que ale­gou omis­são da União na alo­ca­ção de recur­sos para rea­li­za­ção do cen­so. O jul­ga­men­to foi rea­li­za­do vir­tu­al­men­te, moda­li­da­de na qual os minis­tros apre­sen­tam seus votos pelo sis­te­ma ele­trô­ni­co sem se reu­ni­rem pre­sen­ci­al­men­te.

No mês pas­sa­do, o Minis­té­rio da Eco­no­mia infor­mou que o Cen­so não será rea­li­za­do por fal­ta de orça­men­to. Ini­ci­al­men­te, esta­vam pre­vis­tos R$ 2 bilhões para rea­li­za­ção da pes­qui­sa, mas, duran­te a tra­mi­ta­ção da lei orça­men­tá­ria no Con­gres­so Naci­o­nal, R$ 1,76 bilhão foram cor­ta­dos pelos par­la­men­ta­res, invi­a­bi­li­zan­do a rea­li­za­ção da con­ta­gem popu­la­ci­o­nal.

Edi­ção: Ali­ne Leal

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