STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados

A Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) encer­rou hoje (25) o primeiro dia do jul­ga­men­to que vai decidir se o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete denun­ci­a­dos pela tra­ma golpista se tornarão réus.

O jul­ga­men­to será retoma­do nes­ta quar­ta-feira (26), às 9h30, quan­do os min­istros pas­sarão para a parte que tra­ta das questões de méri­to, ou seja, avaliar se os acu­sa­dos vão ser proces­sa­dos pelos crimes de crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do. As penas somadas pas­sam de 30 anos de prisão.

A sessão vai começar com o voto do rela­tor, Alexan­dre de Moraes. Em segui­da, os min­istros Flávio Dino, Luiz Fux, Cár­men Lúcia e Cris­tiano Zanin vão pro­ferir seus votos.

Se a maio­r­ia dos mag­istra­dos votar pela aceitação da denún­cia da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR), Bol­sonaro e mais sete acu­sa­dos pas­saram à condição de réus e vão respon­der a uma ação penal no STF.

Acusados

A denún­cia jul­ga­da pela tur­ma tra­ta do chama­do núcleo cru­cial, com­pos­to pelos seguintes acu­sa­dos:

• Jair Bol­sonaro, ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;
• Wal­ter Bra­ga Net­to, gen­er­al de Exérci­to, ex-min­istro e vice de Bol­sonaro na cha­pa das eleições de 2022;
• Gen­er­al Augus­to Heleno, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional;
• Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia — Abin;
• Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;
• Almir Gar­nier, ex-coman­dante da Mar­in­ha;
• Paulo Sér­gio Nogueira, gen­er­al do Exérci­to e ex-min­istro da Defe­sa;
• Mau­ro Cid, dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro.

» Sai­ba qual foi a par­tic­i­pação dos 34 denun­ci­a­dos na ten­ta­ti­va de golpe

Primeiro dia

Durante o primeiro dia do jul­ga­men­to, as defe­sas de Bol­sonaro e seus ali­a­dos rebat­er­am a denún­cia apre­sen­ta­da pelo procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Paulo Gonet. O procu­rador tam­bém se man­i­festou durante a sessão e reforçou as acusações de ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do con­tra o ex-pres­i­dente e os demais acu­sa­dos.

Bol­sonaro apare­ceu de sur­pre­sa no STF e acom­pan­hou pres­en­cial­mente a sessão.  Ape­sar de não exi­s­tir qual­quer imped­i­men­to, a pre­sença de inves­ti­ga­dos durante os jul­ga­men­tos do STF não é comum.

Os min­istros tam­bém rejeitaram diver­sas questões pre­lim­inares, como a anu­lação da delação pre­mi­a­da de Mau­ro Cid, ex-aju­dante de ordens do ex-pres­i­dente.

A tur­ma tam­bém negou o imped­i­men­to dos min­istros Alexan­dre de Moraes, Flávio Dino e Cris­tiano Zanin para jul­gar o caso; o recon­hec­i­men­to da com­petên­cia do plenário, e não da tur­ma, para jul­gar a denún­cia; as ale­gações de cercea­men­to de defe­sa.

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