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STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil

Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime


Publicado em 19/03/2024 — 19:30 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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O min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Ricar­do Lewandows­ki, anun­ciou, na noite des­ta terça-feira (19), que o assas­si­no da vereado­ra Marielle Fran­co e de Ander­son Gomes — o ex-poli­cial mil­i­tar Ron­nie Lessa -, fechou um acor­do de delação pre­mi­a­da, já homolo­ga­do pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). O caso está sendo con­duzi­do na Corte pelo min­istro Alexan­dre de Moraes.  

Brasília 19/03/2024 - O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento sobre o caso Marielle Franco. Foto: Jamile Ferraris / MJSP.
Repro­dução: Brasília — O min­istro da Justiça, Ricar­do Lewandows­ki, durante pro­nun­ci­a­men­to sobre o caso Marielle Fran­co. Foto: Jamile Fer­raris / MJSP

“Nós sabe­mos que essa colab­o­ração pre­mi­a­da, que é um meio de obtenção de provas, traz ele­men­tos impor­tan­tís­si­mos, que nos lev­am a crer que breve­mente nós ter­e­mos a solução do assas­si­na­to da vereado­ra Marielle Fran­co. O proces­so segue em seg­re­do de justiça, como todos sabem”, afir­mou Lewandows­ki, em pro­nun­ci­a­men­to à impren­sa, após ter rece­bido um comu­ni­ca­do ofi­cial de Moraes sobre a homolo­gação da delação.

Os assas­si­natos de Marielle e do motorista Ander­son Gomes com­ple­taram seis anos na sem­ana pas­sa­da. Até o momen­to, somente os execu­tores do crime foram iden­ti­fi­ca­dos e pre­sos.

Após o anún­cio feito por Lewandows­ki, o Supre­mo infor­mou que a delação de Lessa foi homolo­ga­da após Alexan­dre de Moraes ver­i­ficar que as regras da Lei nº 12.850/13 (Lei da Delação) foram cumpri­das. Foram avali­a­dos os req­ui­si­tos de legal­i­dade, ade­quação dos bene­fí­cios e dos resul­ta­dos da colab­o­ração.

Ontem (18), o gabi­nete do min­istro real­i­zou uma audiên­cia com Ron­nie Lessa e con­fir­mou que a delação foi assi­na­da de maneira vol­un­tária.

Com a homolo­gação, o inquéri­to será devolvi­do à PF para con­tinuidade das inves­ti­gações.

O proces­so que apu­ra quem foram os man­dantes do dup­lo assas­si­na­to foi envi­a­do ao STF há poucos dias. A inves­ti­gação procu­ra saber quem atu­ou como man­dante das mortes. Como o inquéri­to está em seg­re­do de justiça, ain­da não é pos­sív­el obter detal­h­es sobre os motivos que levaram a Polí­cia Fed­er­al (PF) e o Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), onde o proces­so trami­ta­va, a enviar o caso ao Supre­mo.

Nas questões crim­i­nais, cabe ao STF o jul­ga­men­to de autori­dades com foro priv­i­le­gia­do na Corte, como dep­uta­dos fed­erais e senadores. Dessa for­ma, uma das jus­ti­fica­ti­vas para a remes­sa da inves­ti­gação pode ser a citação do nome de algu­ma autori­dade com foro no tri­bunal. Con­tu­do, o moti­vo da movi­men­tação da inves­ti­gação não foi con­fir­ma­do pela Polí­cia Fed­er­al.

Em out­ro proces­so sobre a inves­ti­gação, o poli­cial mil­i­tar refor­ma­do Ron­nie Lessa deve ser lev­a­do a júri pop­u­lar. Ele foi o autor dos dis­paros. Lessa está pre­so des­de 2019, pelo crime, e foi expul­so da PM no ano pas­sado.

As espec­u­lações sobre uma delação pre­mi­a­da de Ron­nie Lessa já vin­ham apare­cen­do no noti­ciário nos últi­mos meses, mas eram negadas pela PF. Além dele, o ex-poli­cial mil­i­tar Élcio de Queiroz, que diri­gia o car­ro usa­do no crime, tem um acor­do de delação pre­mi­a­da fecha­do com os inves­ti­gadores, cujos detal­h­es foram divul­ga­dos ain­da no ano pas­sado.

Em postagem nas redes soci­ais, a min­is­tra da Igual­dade Racial, Anielle Fran­co, irmã de Marielle, demon­strou otimis­mo com as inves­ti­gações a par­tir des­ta nova delação.

“As notí­cias que acabam de sair com os avanços da inves­ti­gação sobre o caso da min­ha irmã e do Ander­son, nos dão fé e esper­ança de que final­mente ter­e­mos respostas para esse assas­si­na­to políti­co, covarde e bru­tal. O anún­cio do Min­istro Lewandows­ki a par­tir do diál­o­go com o Min­istro Alexan­dre de Moraes é uma demon­stração ao Brasil de que as insti­tu­ições de Justiça seguem com­pro­meti­das com a res­olução do caso”, escreveu.

* Tex­to atu­al­iza­do às 20h18 para acrésci­mo de infor­mações do STF

Edição: Car­oli­na Pimentel

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