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STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

Repro­dução: © Twit­ter Força Aérea Brasil­ia

Situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020


Pub­li­ca­do em 26/01/2023 — 18:40 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) infor­mou hoje (26) que foram detec­ta­dos indí­cios de des­cumpri­men­to de deter­mi­nações da Corte e do envio de infor­mações fal­sas envol­ven­do a situ­ação da pop­u­lação indí­ge­na yanoma­mi. Segun­do o tri­bunal, após a iden­ti­fi­cação dos respon­sáveis, haverá proces­so para punição.

A situ­ação dos yanoma­mi é acom­pan­ha­da pela Corte des­de 2020. Durante o gov­er­no de Jair Bol­sonaro, foram aber­tos dois proces­sos que tratam da pro­teção dos indí­ge­nas con­tra a covid-19 e a deter­mi­nação de um plano de expul­são de garimpeiros e madeireiros de sete ter­ras indí­ge­nas, entre elas, a Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi, em Roraima.

As deter­mi­nações do STF envolver­am o envio de ali­men­tos, medica­men­tos, com­bustíveis e o uso de força poli­cial para pro­te­ger as comu­nidades.

De acor­do com a Corte, as medi­das ado­tadas pelo gov­er­no ante­ri­or não seguiram o plane­ja­men­to aprova­do pelo STF e “ocor­reram com defi­ciên­cias”. Con­forme os dados dos proces­sos, o gov­er­no teria real­iza­do “cic­los de oper­ações de repressão ao garim­po ile­gal na ter­ra yanoma­mi”.

A crise que afe­ta as comu­nidades da Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi lev­ou o gov­er­no fed­er­al a dec­re­tar Emergên­cia em Saúde Públi­ca de Importân­cia Nacional  para com­bate à desas­sistên­cia san­itária dos povos que vivem na região. A por­taria foi pub­li­ca­da na noite da últi­ma sex­ta-feira (20) em edição extra do Diário Ofi­cial da União. No sába­do (21), o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e min­istros de Esta­do vis­i­taram Roraima para acom­pan­har a situ­ação dos indí­ge­nas.

Moti­va­do pelas denún­cias de que a ativi­dade ile­gal de garimpeiros está con­t­a­m­i­nan­do os rios que abaste­cem as comu­nidades locais, o gov­er­no fed­er­al envi­ou para a Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi, no iní­cio da sem­ana pas­sa­da, téc­ni­cos do Min­istério da Saúde que se depararam com cri­anças e idosos desnu­tri­dos, muitos pesan­do bem abaixo do mín­i­mo recomendáv­el, além de pes­soas com malária, infecção res­pi­ratória agu­da e out­ras doenças sem rece­ber qual­quer tipo de assistên­cia médi­ca.

Edição: Juliana Andrade

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