STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) mar­cou para o dia 6 de dezem­bro o jul­ga­men­to do recur­so no qual o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro pre­tende afas­tar o min­istro Alexan­dre de Moraes da rela­to­ria do inquéri­to do golpe.

O plenário da Corte vai jul­gar um recur­so da defe­sa do ex-pres­i­dente para der­rubar a decisão do pres­i­dente do STF, min­istro Luís Rober­to Bar­roso, que, em fevereiro deste ano, negou pedi­do feito pela defe­sa do ex-pres­i­dente para que Moraes seja impe­di­do de atu­ar no proces­so.

Após a decisão, os advo­ga­dos recor­reram ao plenário para reafir­mar que Alexan­dre de Moraes figu­ra como víti­ma nas inves­ti­gações. Segun­do a defe­sa, pelas regras do Códi­go de Proces­so Penal (CPP), o juiz não pode atu­ar no proces­so em que ele próprio for parte ou dire­ta­mente inter­es­sa­do.

Na sem­ana pas­sa­da, Bol­sonaro e mais 36 ali­a­dos foram indi­ci­a­dos pela Polí­cia Fed­er­al (PF) pela ten­ta­ti­va de golpe. De acor­do com as inves­ti­gações, Bol­sonaro tin­ha con­hec­i­men­to do plano para matar Alexan­dre de Moraes, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e o vice-pres­i­dente, Ger­al­do Alck­min.

O caso será jul­ga­do pelo plenário vir­tu­al da Corte. Na modal­i­dade eletrôni­ca, os votos são inseri­dos no sis­tema de votação e não há delib­er­ação pres­en­cial dos min­istros.