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STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus


Publicado em 17/05/2024 — 10:37 Por Agência Brasil — Brasília

A mai­o­ria dos minis­tros do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) votou por man­ter uma deci­são que negou um habe­as cor­pus pre­ven­ti­vo ao ex-pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro, nas inves­ti­ga­ções sobre a supos­ta par­ti­ci­pa­ção dele em uma tra­ma gol­pis­ta.

habe­as cor­pus foi impe­tra­do pelo advo­ga­do Djal­ma Lacer­da, que não inte­gra a equi­pe de defe­sa do ex-pre­si­den­te. Pela legis­la­ção, qual­quer pes­soa pode impe­trar um HC em favor de ter­cei­ro. O rela­tor, minis­tro Nunes Mar­ques, já havia nega­do a ordem em mar­ço.

Um recur­so da defe­sa de Bol­so­na­ro é jul­ga­do nes­ta sema­na no ple­ná­rio vir­tu­al do Supre­mo. A ses­são de jul­ga­men­tos se encer­ra às 23h59 des­ta sex­ta-fei­ra (17). Além do pró­prio Mar­ques, outros cin­co minis­tros já vota­ram pela rejei­ção do pedi­do de HC. São eles Cár­men Lúcia, Flá­vio Dino, Cris­ti­a­no Zanin, Dias Tof­fo­li e Edson Fachin.

O minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, rela­tor das inves­ti­ga­ções sobre a tra­ma gol­pis­ta, decla­rou-se impe­di­do. Os demais minis­tros ain­da não vota­ram.

Em seu voto, Nunes Mar­ques apli­cou uma súmu­la do Supre­mo segun­do a qual não cabe HC con­tra deci­são cole­gi­a­da do pró­prio tri­bu­nal. O minis­tro escre­veu ain­da não ver “ile­ga­li­da­de evi­den­te” que o obri­gas­se a supe­rar a apli­ca­ção da súmu­la.

Bol­so­na­ro é sus­pei­to de estar no cen­tro de uma cons­pi­ra­ção na cúpu­la de seu gover­no com o obje­ti­vo de se man­ter no poder. De acor­do com as inves­ti­ga­ções, atos pre­pa­ra­tó­ri­os para um gol­pe de Esta­do foram rea­li­za­dos no fim de 2022, após a der­ro­ta do ex-pre­si­den­te em sua ten­ta­ti­va de ree­lei­ção.

Edi­ção: Deni­se Gri­e­sin­ger

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