STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou por man­ter uma decisão que negou um habeas cor­pus pre­ven­ti­vo ao ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, nas inves­ti­gações sobre a supos­ta par­tic­i­pação dele em uma tra­ma golpista.

O habeas cor­pus foi impe­tra­do pelo advo­ga­do Djal­ma Lac­er­da, que não inte­gra a equipe de defe­sa do ex-pres­i­dente. Pela leg­is­lação, qual­quer pes­soa pode impe­trar um HC em favor de ter­ceiro. O rela­tor, min­istro Nunes Mar­ques, já havia nega­do a ordem em março.

Um recur­so da defe­sa de Bol­sonaro é jul­ga­do nes­ta sem­ana no plenário vir­tu­al do Supre­mo. A sessão de jul­ga­men­tos se encer­ra às 23h59 des­ta sex­ta-feira (17). Além do próprio Mar­ques, out­ros cin­co min­istros já votaram pela rejeição do pedi­do de HC. São eles Cár­men Lúcia, Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Dias Tof­foli e Edson Fachin.

O min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor das inves­ti­gações sobre a tra­ma golpista, declar­ou-se impe­di­do. Os demais min­istros ain­da não votaram.

Em seu voto, Nunes Mar­ques apli­cou uma súmu­la do Supre­mo segun­do a qual não cabe HC con­tra decisão cole­gia­da do próprio tri­bunal. O min­istro escreveu ain­da não ver “ile­gal­i­dade evi­dente” que o obri­gasse a super­ar a apli­cação da súmu­la.

Bol­sonaro é sus­peito de estar no cen­tro de uma con­spir­ação na cúpu­la de seu gov­er­no com o obje­ti­vo de se man­ter no poder. De acor­do com as inves­ti­gações, atos preparatórios para um golpe de Esta­do foram real­iza­dos no fim de 2022, após a der­ro­ta do ex-pres­i­dente em sua ten­ta­ti­va de reeleição.