STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O min­istro Cris­tiano Zanin, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), mar­cou para 25 de março, às 9h30, o jul­ga­men­to da denún­cia da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) con­tra o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, o gen­er­al Bra­ga Net­to e mais seis inves­ti­ga­dos pela tra­ma golpista.

A data foi mar­ca­da pelo min­istro na condição de pres­i­dente da Primeira Tur­ma da Corte, cole­gia­do que será respon­sáv­el pelo jul­ga­men­to.

Mais cedo, o rela­tor do caso, min­istro Alexan­dre de Moraes, liber­ou a denún­cia para jul­ga­men­to após rece­ber a man­i­fes­tação favoráv­el da PGR para tornar o ex-pres­i­dente e os demais acu­sa­dos réus pelas acusações da tra­ma golpista para impedir o ter­ceiro manda­to do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Os min­istros da Primeira Tur­ma vão decidir se os acu­sa­dos vão respon­der a proces­so pelos crimes de golpe de Esta­do, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça con­tra o patrimônio da União e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

A denún­cia que será jul­ga­da envolve o núcleo 1 da inves­ti­gação sobre a tra­ma golpista.

» Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

• Jair Bol­sonaro — ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;
• Wal­ter Bra­ga Net­to (gen­er­al de Exérci­to, ex-min­istro e vice de Bol­sonaro na cha­pa das eleições de 2022;
• Gen­er­al Augus­to Heleno (ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional);
• Alexan­dre Ram­agem (ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia — Abin);
• Ander­son Tor­res (ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al);
• Almir Gar­nier (ex-coman­dante da Mar­in­ha);
• Paulo Sér­gio Nogueira (gen­er­al do Exérci­to e ex-min­istro da Defe­sa);
• Mau­ro Cid (dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro).

Além da sessão mar­ca­da para a man­hã do dia 25, a Primeira Tur­ma reser­vou as sessões da tarde do mes­mo dia e da man­hã do dia 26 para a análise do caso.

Primeira Turma

O proces­so será jul­ga­do pela Primeira Tur­ma do Supre­mo. O cole­gia­do é com­pos­to pelo rela­tor da denún­cia, Alexan­dre de Moraes, e os min­istros Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Cár­men Lúcia e Luiz Fux.

Pelo reg­i­men­to inter­no da Corte, cabe às duas tur­mas do tri­bunal jul­gar ações penais. Como o rela­tor faz parte da Primeira Tur­ma, a acusação será jul­ga­da pelo cole­gia­do.

Se a maio­r­ia dos min­istros aceitar a denún­cia, Bol­sonaro e os out­ros acu­sa­dos viram réus e pas­sam a respon­der a uma ação penal no STF.