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STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

Repro­dução: © Antônio Cruz/ Agên­cia Brasil/Arquivo

Sessões terão início no dia 15 de dezembro


Pub­li­ca­do em 11/12/2023 — 10:02 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) mar­cou para 15 de dezem­bro o jul­ga­men­to de mais 30 ações penais que têm como alvo pes­soas envolvi­das nos atos golpis­tas de 8 de janeiro, quan­do as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram inva­di­das e depredadas.

Todos foram denun­ci­a­dos pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) por crimes como asso­ci­ação crim­i­nosa, dano qual­i­fi­ca­do, golpe de Esta­do, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

Os jul­ga­men­tos rel­a­tivos aos atos golpis­tas têm sido real­iza­dos no plenário vir­tu­al, em que os votos são reg­istra­dos de for­ma remo­ta, den­tro de um pra­zo, e não há delib­er­ação entre os min­istros.

No caso dessa nova leva, cujos jul­ga­men­tos se ini­ci­am em 15 de dezem­bro, a sessão está mar­ca­da para durar até 5 de fevereiro. O lon­go perío­do de análise decorre do reces­so do judi­ciário no final de ano.

Até o momen­to, o Supre­mo con­de­nou 30 pes­soas por par­tic­i­pação dire­ta nos atos golpis­tas, com penas que vari­am de 13 a 17 anos de prisão, mais a respon­s­abil­i­dade solidária de cobrirem os pre­juí­zos cau­sa­dos pela depredação, esti­ma­dos em no mín­i­mo R$ 30 mil­hões.

Edição: Valéria Aguiar

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