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STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Minis­tro Ricar­do Lewan­dows­ki duran­te ses­são da 2ª tur­ma do STF.

Ministro rejeitou a libertação por questões processuais


Publi­ca­do em 16/01/2023 — 18:40 Por Andre Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O minis­tro Ricar­do Lewan­dows­ki, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), negou hoje (16) dois pedi­dos de liber­da­de a pre­sos após os atos anti­de­mo­crá­ti­cos de 8 de janei­ro.

O minis­tro rejei­tou a liber­ta­ção por ques­tões pro­ces­su­ais. Citan­do juris­pru­dên­cia da Cor­te, Lewan­dows­ki enten­deu que não pode jul­gar, por meio de habe­as cor­pus, a deci­são do minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es que deter­mi­nou a pri­são de todas pes­so­as que esta­vam no acom­pa­nha­men­to ins­ta­la­do no quar­tel do Exér­ci­to em Bra­sí­lia no dia dos ata­ques.

Os pedi­dos de liber­da­de foram pro­to­co­la­dos pela defe­sa do empre­sá­rio Edu­ar­do Zefe­ri­no Englert, de San­ta Maria (RS). Os advo­ga­dos ale­ga­ram que ele não tem rela­ção com o finan­ci­a­men­to dos atos, pagou sua pas­sa­gem de ôni­bus com os pró­pri­os recur­sos para par­ti­ci­par paci­fi­ca­men­te da mani­fes­ta­ção e che­gou em Bra­sí­lia após os atos de van­da­lis­mo.

A advo­ga­da de Fran­cis­ca Eli­se­te Caval­can­te Fari­as dis­se que ela esta­va no acam­pa­men­to em fren­te ao quar­tel, ma somen­te par­ti­ci­pou de ati­vi­da­des reli­gi­o­sas e não este­ve na Espla­na­da dos Minis­té­ri­os.

Mais cedo, a cor­re­ge­do­ria do Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ) infor­mou que deve con­cluir hoje as audi­ên­ci­as de cus­tó­dia dos mais de mil pre­sos acu­sa­dos de par­ti­ci­pa­ção nos atos.

Con­for­me o últi­mo levan­ta­men­to divul­ga­do pelo con­se­lho, 1.418 pes­so­as foram pre­sas. Elas foram enca­mi­nha­das para o pre­sí­dio da Papu­da e à peni­ten­ciá­ria femi­ni­na da Col­meia, ambos no Dis­tri­to Fede­ral.

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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