STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

O min­istro Ricar­do Lewandows­ki, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), negou hoje (16) dois pedi­dos de liber­dade a pre­sos após os atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro.

O min­istro rejeitou a lib­er­tação por questões proces­suais. Citan­do jurisprudên­cia da Corte, Lewandows­ki enten­deu que não pode jul­gar, por meio de habeas cor­pus, a decisão do min­istro Alexan­dre de Moraes que deter­mi­nou a prisão de todas pes­soas que estavam no acom­pan­hamen­to insta­l­a­do no quar­tel do Exérci­to em Brasília no dia dos ataques.

Os pedi­dos de liber­dade foram pro­to­co­la­dos pela defe­sa do empresário Eduar­do Zeferi­no Englert, de San­ta Maria (RS). Os advo­ga­dos ale­garam que ele não tem relação com o finan­cia­men­to dos atos, pagou sua pas­sagem de ônibus com os próprios recur­sos para par­tic­i­par paci­fi­ca­mente da man­i­fes­tação e chegou em Brasília após os atos de van­dal­is­mo.

A advo­ga­da de Fran­cis­ca Elisete Cav­al­cante Farias disse que ela esta­va no acam­pa­men­to em frente ao quar­tel, ma somente par­ticipou de ativi­dades reli­giosas e não esteve na Esplana­da dos Min­istérios.

Mais cedo, a cor­rege­do­ria do Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) infor­mou que deve con­cluir hoje as audiên­cias de custó­dia dos mais de mil pre­sos acu­sa­dos de par­tic­i­pação nos atos.

Con­forme o últi­mo lev­an­ta­men­to divul­ga­do pelo con­sel­ho, 1.418 pes­soas foram pre­sas. Elas foram encam­in­hadas para o presí­dio da Papu­da e à pen­i­ten­ciária fem­i­ni­na da Colmeia, ambos no Dis­tri­to Fed­er­al.