STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Por 9 votos a 1, os min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) rejeitaram nes­ta sex­ta-feira (13) o recur­so no qual o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro pre­tende afas­tar o min­istro Alexan­dre de Moraes da rela­to­ria do inquéri­to do golpe.

A defe­sa do ex-pres­i­dente recor­reu ao plenário da Corte para der­rubar a decisão indi­vid­ual do pres­i­dente do STF, min­istro Luís Rober­to Bar­roso, que, em fevereiro deste ano, negou pedi­do feito pela defe­sa do ex-pres­i­dente para que Moraes seja impe­di­do de atu­ar no proces­so.

A defe­sa de Bol­sonaro sus­ten­ta que Alexan­dre de Moraes figu­ra como víti­ma nas inves­ti­gações. Segun­do os advo­ga­dos, pelas regras do Códi­go de Proces­so Penal (CPP), o juiz não pode atu­ar no proces­so em que ele próprio for parte ou dire­ta­mente inter­es­sa­do.

Prevale­ceu no jul­ga­men­to vir­tu­al o voto de Bar­roso, rela­tor do caso, que foi segui­do pelos min­istros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cris­tiano Zanin, Dias Tof­foli, Cár­men Lúcia, Luiz Fux e Nunes Mar­ques.

De acor­do com o entendi­men­to de Bar­roso, Alexan­dre de Moraes não con­figu­ra como víti­ma nas inves­ti­gações do golpe.

“A sim­ples ale­gação de que o min­istro Alexan­dre de Moraes seria víti­ma dos deli­tos em apu­ração não con­duz ao automáti­co imped­i­men­to de sua excelên­cia para a rela­to­ria da causa, até mes­mo porque os crimes de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito e de ten­ta­ti­va de golpe de esta­do têm como sujeito pas­si­vo toda a cole­tivi­dade, e não uma víti­ma indi­vid­u­al­iza­da”, jus­ti­fi­cou o pres­i­dente.

André Mendonça

O min­istro André Men­donça pro­feriu o úni­co voto a favor do imped­i­men­to de Moraes. Para o min­istro, Moraes está na condição de víti­ma e não pode con­tin­uar no coman­do do inquéri­to.

“Ao con­statar que o emi­nente min­istro argui­do sofre­ria, dire­ta e ime­di­ata­mente, con­se­quên­cias graves e tangíveis, como prisão – ou até mes­mo morte –, se os relata­dos inten­tos dos inves­ti­ga­dos fos­sem lev­a­dos a cabo, parece-me pre­sente a condição de dire­ta­mente inter­es­sa­do”, jus­ti­fi­cou Men­donça.

No mês pas­sa­do, Bol­sonaro e mais 36 ali­a­dos foram indi­ci­a­dos pela Polí­cia Fed­er­al (PF) pela ten­ta­ti­va de golpe. De acor­do com as inves­ti­gações, Bol­sonaro tin­ha con­hec­i­men­to do plano para matar Alexan­dre de Moraes, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e o vice-pres­i­dente, Ger­al­do Alck­min.