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STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro


Publi­ca­do em 27/05/2022 — 14:59 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

A ado­ção do meca­nis­mo da reper­cus­são geral pelo Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) resul­tou no menor acer­vo de recur­sos em tra­mi­ta­ção des­de ao menos 1996. Cri­a­do em 2004, na refor­ma do Poder Judi­ciá­rio, o meca­nis­mo per­mi­te ao Supre­mo ele­ger casos con­cre­tos de gran­de rele­vân­cia polí­ti­ca, econô­mi­ca e soci­al para que a deci­são sobre cada um resul­te em tese a ser apli­ca­da de ime­di­a­to a todos os outros pro­ces­sos sobre o mes­mo assun­to.
Dados apre­sen­ta­dos pelo pre­si­den­te da Cor­te, minis­tro Luiz Fux, na aber­tu­ra do semi­ná­rio Reper­cus­são Geral 15 anos: ori­gens e pers­pec­ti­vas, na quar­ta-fei­ra (25), na sede do Supre­mo, em Bra­sí­lia, mos­tram que, des­de a regu­la­men­ta­ção do ins­ti­tu­to da reper­cus­são geral, em 2007, o núme­ro de pro­ce­di­men­tos em grau de recur­so em tra­mi­ta­ção no Supre­mo caiu de 118,7 mil para os atu­ais 11,4 mil pro­ces­sos.
A apli­ca­ção auto­má­ti­ca das teses de reper­cus­são geral redu­ziu dras­ti­ca­men­te o acer­vo de recur­sos não só no Supre­mo, como em todo o Judi­ciá­rio bra­si­lei­ro, res­sal­tou Fux. “A reper­cus­são geral não é um ins­ti­tu­to ape­nas do Supre­mo, mas decer­to uma sis­te­má­ti­ca da qual par­ti­ci­pam todos os 91 tri­bu­nais do país, que, com mui­ta efi­ci­ên­cia e com­pro­mis­so, têm difun­di­do e apli­ca­do as teses de reper­cus­são geral”, fri­sou o minis­tro.
Como as teses são sem­pre resul­ta­do de um caso con­cre­to, Fux res­sal­tou que é por meio delas que o Supre­mo pres­ta um melhor ser­vi­ço às deman­das coti­di­a­nas do cida­dão. “É por meio da reper­cus­são geral que a cau­sa do cida­dão comum che­ga à mais alta Cor­te do país, mui­tas vezes ten­do sur­gi­do num jui­za­do de peque­nas cau­sas numa comar­ca de inte­ri­or e atra­ves­sa­do todas as ins­tân­ci­as do Poder Judi­ciá­rio”, dis­se.
O semi­ná­rio segue nes­ta sex­ta (27) com diver­sos pai­néis sobre a sis­te­má­ti­ca da reper­cus­são geral. A pro­gra­ma­ção com­ple­ta pode ser con­fe­ri­da aqui. O encer­ra­men­to está mar­ca­do para as 15h, com par­ti­ci­pa­ção do minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es.

Edi­ção: Maria Clau­dia

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