STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) sus­pendeu nes­ta sex­ta-feira (13) o jul­ga­men­to vir­tu­al de um habeas cor­pus pro­to­co­la­do pela defe­sa do ex-jogador de fute­bol Robin­ho.

O jul­ga­men­to foi par­al­isa­do por um pedi­do de vista do min­istro Gilmar Mendes. Não há data para retoma­da da análise do caso.

A defe­sa do ex-jogador pre­tende der­rubar a decisão do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) que homol­o­gou sen­tença da Justiça ital­iana con­tra Robin­ho e deter­mi­nou a prisão ime­di­a­ta dele.

Ele foi con­de­na­do a nove anos de prisão na Itália por envolvi­men­to no estupro de uma mul­her, ocor­ri­do den­tro de uma boate de Milão, em 2013.

O rela­tor, min­istro Luiz Fux, pro­feriu o voto afir­man­do que não hou­ve irreg­u­lar­i­dades na decisão do STJ que deter­mi­nou a prisão.

“O STJ, no exer­cí­cio de sua com­petên­cia con­sti­tu­cional, deu cumpri­men­to à Con­sti­tu­ição e às leis brasileiras, aos acor­dos fir­ma­dos pelo Brasil em matéria de coop­er­ação inter­na­cional e às nor­mas que regem a matéria, com espe­cial atenção ao fato de o paciente ter respon­di­do ao proces­so dev­i­da­mente assis­ti­do por advo­ga­do de sua con­fi­ança e ter sido con­de­na­do defin­i­ti­va­mente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

Além de Fux, o min­istro Edson Fachin tam­bém votou pela manutenção da prisão de Robin­ho.

Robin­ho está pre­so no com­plexo pen­i­ten­ciário de Tremem­bé, con­heci­da como a “pen­i­ten­ciária dos famosos”.

*Matéria ampli­a­da às 17h24 para inclusão de infor­mações sobre o voto do min­istro Edson Fachin