STF suspende julgamento de mulher que pichou estátua e tentou golpe

Um pedi­do de vista do min­istro Luiz Fux, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), sus­pendeu nes­ta segun­da-feira (24) o jul­ga­men­to de Déb­o­ra Rodrigues dos San­tos, mul­her acu­sa­da de par­tic­i­par dos atos golpis­tas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na está­tua A Justiça, local­iza­da em frente à sede do Supre­mo, na Praça dos Três Poderes.

O caso é jul­ga­do pela Primeira Tur­ma da Corte, for­ma­da pelos min­istros Alexan­dre de Moraes, rela­tor do caso, Flávio Dino, Cár­men Lúcia, Cris­tiano Zanin e Fux.

O jul­ga­men­to vir­tu­al começou na sex­ta-feira (21), quan­do Moraes votou para con­denar Déb­o­ra a 14 anos de prisão em regime fecha­do por cin­co crimes: ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, dano qual­i­fi­ca­do, dete­ri­o­ração do patrimônio tomba­do e asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da.

Em segui­da, Dino seguiu o rela­tor. O placar está 2 votos a 0. O jul­ga­men­to não tem data para ser retoma­do.

Ao se man­i­fes­tar pela con­de­nação de Déb­o­ra, Alexan­dre de Moraes afir­mou que ela “con­fes­sada­mente aden­trou à Praça dos Três Poderes e van­dal­i­zou a escul­tura A Justiça, de Alfre­do Ceschi­at­ti, mes­mo com todo cenário de depredação que se encon­tra­va o espaço públi­co”.

A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo pres­i­dente do Supre­mo, Luís Rober­to Bar­roso, em novem­bro de 2022, após ser impor­tu­na­do por apoiadores do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro durante um even­to em Nova Iorque, nos Esta­dos Unidos.

Defesa

Em nota envi­a­da à Agên­cia Brasil, os advo­ga­dos Hélio Júnior e Tanieli Telles afir­maram que rece­ber­am o voto de Alexan­dre de Moraes com “pro­fun­da con­ster­nação”.

Segun­do a defe­sa, o voto pela con­de­nação a 14 anos de prisão é um “mar­co ver­gonhoso na história do Judi­ciário brasileiro”.

Os advo­ga­dos tam­bém afir­maram que Déb­o­ra nun­ca teve envolvi­men­to com crimes e clas­si­ficaram o jul­ga­men­to como “políti­co”.

“Con­denar Déb­o­ra Rodrigues por asso­ci­ação arma­da ape­nas por ter pas­sa­do batom em uma está­tua não é ape­nas um erro jurídi­co – é pura per­ver­si­dade. Em nen­hum momen­to ficou demon­stra­do que Déb­o­ra ten­ha prat­i­ca­do atos vio­len­tos, par­tic­i­pa­do de uma orga­ni­za­ção crim­i­nosa ou cometi­do qual­quer con­du­ta que pudesse jus­ti­ficar uma pena tão sev­era”, disse a defe­sa.