STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Por una­n­im­i­dade, os min­istros da Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decidi­ram nes­ta terça-feira (18) tornar réus cin­co acu­sa­dos de envolvi­men­to no assas­si­na­to da vereado­ra Marielle Fran­co e do motorista Ander­son Gomes, em 2018.

O cole­gia­do com­putou cin­co votos para tornar réus por homicí­dio e orga­ni­za­ção crim­i­nosa o con­sel­heiro do Tri­bunal de Con­tas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domin­gos Brazão, o irmão dele, Chiquin­ho Brazão, dep­uta­do fed­er­al (Sem par­tido-RJ), o ex-chefe da Polí­cia Civ­il do Rio de Janeiro Rival­do Bar­bosa e o major da Poli­cia Mil­i­tar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão pre­sos.

Rob­son Cal­ix­to Fon­se­ca, con­heci­do como Peixe, vai respon­der somente por orga­ni­za­ção crim­i­nosa. Ex-asses­sor de Domin­gos Brazão no TCE,  ele é acu­sa­do de ter forneci­do a arma usa­da no crime.

Votaram nesse sen­ti­do os min­istros Flávio Dino, Cris­tiano Zanin, Luiz Fux, Cár­men Lúcia, além do rela­tor, Alexan­dre de Moraes.

Ação penal

Com a decisão, os acu­sa­dos pas­sam a respon­der a uma ação penal no STF.  Após a oiti­va de teste­munhas de acusação e defe­sa, os réus poderão ser con­de­na­dos ou absolvi­dos. Não há pra­zo para o jul­ga­men­to.

O placar do jul­ga­men­to foi obti­do a par­tir do voto de Alexan­dre de Moraes. O min­istro enten­deu que há “fortes indí­cios cor­rob­o­ran­do” os depoi­men­tos de delação de Ron­nie Lessa con­tra os acu­sa­dos.

Moraes tam­bém disse que a denún­cia está fun­da­men­ta­da em doc­u­men­tos, depoi­men­tos e out­ras provas, além da delação.  “Há pro­va de mate­ri­al­i­dade, além de diver­sos indí­cios que vêm las­tre­an­do a colab­o­ração pre­mi­a­da”, afir­mou.

Durante o jul­ga­men­to, a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) reforçou a denún­cia con­tra os acu­sa­dos.

O sub­procu­rador Luiz Augus­to San­tos Lima acu­sou os irmãos Brazão de inte­grarem uma orga­ni­za­ção crim­i­nosa e de pos­suírem lig­ação com a milí­cia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, além do envolvi­men­to com gri­lagem de ter­ras em ter­renos na zona oeste da cap­i­tal.

Para o rep­re­sen­tante da PGR, os Brazão decidi­ram deter­mi­nar a exe­cução da vereado­ra após encon­trar resistên­cia dela e do PSol para aprovar pro­je­tos de lei na Câmara de Vereadores em prol da reg­u­lar­iza­ção das ter­ras de inter­esse do grupo.

A procu­rado­ria tam­bém acres­cen­tou que Rival­do Bar­bosa foi aciona­do pelos irmãos para aux­il­iar no assas­si­na­to e que Major Ronald real­i­zou o mon­i­tora­men­to dos pas­sos da vereado­ra antes do crime.

A defe­sa dos réus tam­bém se pro­nun­ciou e rejeitou as acusações.