STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

O min­istro Og Fer­nan­des, do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), autor­i­zou três pacientes a cul­ti­varem em casa plan­tas de cannabis (macon­ha) para fins med­i­c­i­nais. A decisão foi pro­feri­da na últi­ma quin­ta-feira (13).

Com a lim­i­nar, os pacientes gan­haram um sal­vo con­du­to para evi­tar even­tu­al prisão em fla­grante ao portarem a quan­ti­dade de cannabis pre­scri­ta por um médi­co.

Ao recor­reram à Justiça, os pacientes afir­maram que têm prob­le­mas de saúde e neces­si­tam do óleo extraí­do da plan­ta para trata­men­to con­tra dor crôni­ca, déficit de atenção, transtorno depres­si­vo recor­rente, fobia social e ansiedade.

Em out­ras decisões recentes sobre o tema, o STJ decid­iu que a União e o esta­do de Per­nam­bu­co devem fornecer medica­men­to à base de can­abid­i­ol à paciente com condição especí­fi­ca de saúde.