STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu

O Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) encer­rou nes­ta terça-feira (17) dois proces­sos que o ex-min­istro José Dirceu respon­dia pelas inves­ti­gações da Oper­ação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu pode recu­per­ar os dire­itos políti­cos e se can­di­datar nas próx­i­mas eleições.

A decisão foi toma­da após o min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Gilmar Mendes deter­mi­nar anu­lação das con­de­nações do ex-min­istro que são ori­un­das da Oper­ação Lava Jato.

A anu­lação foi deferi­da no dia 28 de out­ubro deste ano para excluir todos os atos proces­suais que foram prat­i­ca­dos pelo ex-juiz Ser­gio Moro con­tra Dirceu.

Após a delib­er­ação do min­istro, o STJ foi comu­ni­ca­do da decisão para tomar as medi­das cabíveis aos proces­sos que trami­tavam con­tra o ex-min­istro no tri­bunal.

Na sessão de hoje, os min­istros da Quin­ta Tur­ma do tri­bunal enten­der­am que as acusações con­tra Dirceu pre­screver­am e os proces­sos devem ser encer­ra­dos.

No STF, a defe­sa de José Dirceu ale­gou que a Segun­da Tur­ma da Corte con­sider­ou, em 2021, que Ser­gio Moro foi par­cial ao jul­gar o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e deter­mi­nou a anu­lação da sen­tença envol­ven­do o caso do triplex do Guaru­já. Dessa for­ma, a defe­sa do ex-min­istro pediu a exten­são dos efeitos da decisão.

Em 2016, Moro, então respon­sáv­el pela 13ª Vara Fed­er­al em Curiti­ba e prin­ci­pal juiz que atu­ou na Lava Jato, con­de­nou Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão. A con­de­nação tin­ha sido solic­i­ta­da pelo Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF).