Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) con­de­nou, por maio­r­ia, mais seis réus por envolvi­men­to nos atos golpis­tas de 8 de janeiro, quan­do as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram inva­di­das e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de con­de­na­dos com relação ao episó­dio.  

Todos foram denun­ci­a­dos pelos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa arma­da, abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do ao patrimônio da União e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do. O jul­ga­men­to vir­tu­al foi final­iza­do às 23h59 de terça-feira (17).

Os con­de­na­dos foram Regi­nal­do Car­los Begia­to Gar­cia (SP), Clau­dio Augus­to Felippe (SP), Jaque­line Fre­itas Gimenez (MG), Marce­lo Lopes do Car­mo (GO), Edineia Paes da Sil­va Dos San­tos (SP) e Jorge Fer­reira (SP).

Ao final, prevale­ceu o entendi­men­to do rela­tor, min­istro Alexan­dre de Mores, que votou pela con­de­nação de cada um pela pena de 17 anos de prisão, com exceção de Jorge Fer­reira, que rece­beu sen­tença de 14 anos.

Acom­pan­haram Moraes os min­istros Cár­men Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Tof­foli e Luiz Fux. Os min­istros Cris­tiano Zanin e Edson Fachin diver­gi­ram em parte, apli­can­do penas mais bran­das, enquan­to os min­istros Luís Rober­to Bar­roso, André Men­donça e Nunes Mar­ques diver­gi­ram em maior exten­são, absol­ven­do os réus de alguns dos crimes imputa­dos.

As difer­enças nas penas ocor­rem por que elas são cal­cu­ladas pelos min­istros com base na análise indi­vid­u­al­iza­da da con­du­ta dos réus. Nes­sa leva, a maior parte dos con­de­na­dos foi pre­sa no inte­ri­or do Palá­cio do Planal­to. Somente Regi­nal­do Gar­cia foi pre­so den­tro do plenário do Sena­do.

Ao todo, a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) apre­sen­tou cer­ca de 1,4 mil denún­cias rel­a­ti­vas ao 8 de janeiro. A grande maio­r­ia diz respeito aos mil­i­tantes bol­sonar­is­tas pre­sos em frente ao Quar­tel-Gen­er­al do Exérci­to, em Brasília.

Nesse caso, acusação foi mais bran­da, de asso­ci­ação crim­i­nosa e inci­tação à ani­mosi­dade das Forças Armadas con­tra os Poderes insti­tuí­dos, e Moraes autor­i­zou o Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) a fechar acor­dos para encer­rar o caso.

Aprox­i­mada­mente out­ras 250 denún­cias, que tratam de crimes mais graves, dizem respeito a pes­soas pre­sas em fla­grante no inte­ri­or ou no entorno do Palá­cio do Planal­to, do Con­gres­so Nacional ou da sede do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al.