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segunda-feira ,17 junho 2024
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AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

Repro­du­ção: © Wil­son Dias/Agência Bra­sil Pedido é que remoção das postagens seja feita no prazo de 24 horas Publicado em 15/05/2024 — 19:44 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília A Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) pediu nes­ta quar­ta-fei­ra (15) às pla­ta­for­mas X (anti­go Twit­ter), Tik­Tok e Kwai …

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AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul

Repro­du­ção: © DIEGO VARA Meta é defender população atingida por fortes chuvas Publicado em 07/05/2024 — 09:39 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília A Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) cri­ou um gru­po espe­ci­al para asses­so­ra­men­to jurí­di­co em defe­sa das polí­ti­cas públi­cas de auxí­lio à popu­la­ção afe­ta­da pelas …

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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin Publicado em 26/04/2024 — 20:06 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília O Sena­do recor­reu no iní­cio da noi­te des­ta sex­ta-fei­ra (26) ao Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) para sus­pen­der a deci­são indi­vi­du­al do minis­tro Cris­ti­a­no …

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Família de músico morto no Rio receberá indenização de R$ 2 milhões

Caso ocorreu em 2019 e envolveu militares do Exército Publi­ca­do em 22/09/2023 — 20:37 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) infor­mou, nes­ta sex­ta-fei­ra (22), que acei­tou acor­do e vai pagar R$ 2 milhões de inde­ni­za­ção aos fami­li­a­res do músi­co Eval­do Rosa dos San­tos, mor­to, em …

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União pagará R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus

AGU fez acordo para indenizar família de morto pela PRF Publi­ca­do em 12/09/2023 — 19:58 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) fechou nes­ta nes­ta ter­ça-fei­ra (12) um acor­do para o paga­men­to de R$ 405 mil a mãe de Geni­val­do de Jesus San­tos, mor­to por asfi­xi­a­men­to …

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AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro Publi­ca­do em 29/04/2023 — 14:33 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) ingres­sou nes­ta sex­ta-fei­ra (28) com nova ação con­tra mais 27 pes­so­as apon­ta­das como par­ti­ci­pan­tes da inva­são e depre­da­ção …

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AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato Publi­ca­do em 03/03/2023 — 20:24 Por André Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) entrou na Jus­ti­ça Fede­ral, nes­ta sex­ta-fei­ra (3), para pedir que os finan­ci­a­do­res dos atos anti­de­mo­crá­ti­cos de 8 de janei­ro …

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AGU pede bloqueio de bens de mais 42 investigados por atos golpistas

Prejuízo com depredação das sedes dos Três Poderes chega a R$ 18,5 mi Publi­ca­do em 27/01/2023 — 20:14 Por André Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) pro­to­co­lou hoje (27) na Jus­ti­ça Fede­ral em Bra­sí­lia nova ação para blo­que­ar bens de inves­ti­ga­dos pelos atos gol­pis­tas …

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Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões

Repro­du­ção: © ADRIANO MACHADO / Direi­tos reser­va­dos Valor antes era de R$ 6,5 milhões Publi­ca­do em 21/01/2023 — 18:37 Por Andréia Ver­dé­lio — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­si­lia ouvir: A Jus­ti­ça Fede­ral auto­ri­zou hoje (21) novos blo­quei­os de bens de sus­pei­tos de finan­ci­ar os atos gol­pis­tas que resul­ta­ram na depre­da­ção dos …

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AGU entrará com novas ações de ressarcimento por atos de 8 de janeiro

Vandalismo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões, diz ministro Publi­ca­do em 17/01/2023 — 20:39 Por André Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O minis­tro da Advo­ca­cia-Geral da União (AGU), Jor­ge Mes­si­as, dis­se hoje (17) que o órgão vai entrar com novas ações na Jus­ti­ça para garan­tir …

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Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União Publi­ca­do em 12/01/2023 — 21:00 Por André Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O juiz fede­ral Fran­cis­co Ale­xan­dre Ribei­ro deci­diu hoje (12) acei­tar o pedi­do da Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) para blo­queio de bens de 52 pes­so­as físi­cas e sete …

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AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

Decreto veio deixar clara estas atribuições Publi­ca­do em 04/07/2022 — 20:51 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: Decre­to publi­ca­do pela Advo­ca­cia-Geral da União (AGU) deter­mi­na que a ins­ti­tui­ção vai moni­to­rar o cum­pri­men­to da legis­la­ção elei­to­ral até o plei­to de outu­bro. “O decre­to só veio dei­xar mais cla­ra essa …

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Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo Publi­ca­do em 13/05/2022 — 20:48 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) André Men­don­ça sus­pen­deu hoje (13) par­te da reso­lu­ção do Con­se­lho Naci­o­nal de Polí­ti­ca Fazen­dá­ria (Con­faz) que tra­ta da cobran­ça do Impos­to sobre a Cir­cu­la­ção de …

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