Tag Archives: AGU

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro Pub­li­ca­do em 29/04/2023 — 14:33 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) ingres­sou nes­ta sex­ta-feira (28) com nova ação con­tra mais 27 pes­soas apon­tadas como par­tic­i­pantes da invasão e depredação …

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato Pub­li­ca­do em 03/03/2023 — 20:24 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) entrou na Justiça Fed­er­al, nes­ta sex­ta-feira (3), para pedir que os finan­ciadores dos atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro …

Prejuízo com depredação das sedes dos Três Poderes chega a R$ 18,5 mi Pub­li­ca­do em 27/01/2023 — 20:14 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) pro­to­colou hoje (27) na Justiça Fed­er­al em Brasília nova ação para blo­quear bens de inves­ti­ga­dos pelos atos golpis­tas …

Repro­dução: © ADRIANO MACHADO / Dire­itos reser­va­dos Valor antes era de R$ 6,5 milhões Pub­li­ca­do em 21/01/2023 — 18:37 Por Andréia Verdélio — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasil­ia ouvir: A Justiça Fed­er­al autor­i­zou hoje (21) novos blo­queios de bens de sus­peitos de finan­ciar os atos golpis­tas que resul­taram na depredação dos …

Vandalismo causou prejuízos superiores a R$ 10 milhões, diz ministro Pub­li­ca­do em 17/01/2023 — 20:39 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU), Jorge Mes­sias, disse hoje (17) que o órgão vai entrar com novas ações na Justiça para garan­tir …

Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União Pub­li­ca­do em 12/01/2023 — 21:00 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O juiz fed­er­al Fran­cis­co Alexan­dre Ribeiro decid­iu hoje (12) aceitar o pedi­do da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) para blo­queio de bens de 52 pes­soas físi­cas e sete …

Decreto veio deixar clara estas atribuições Pub­li­ca­do em 04/07/2022 — 20:51 Por Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: Decre­to pub­li­ca­do pela Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) deter­mi­na que a insti­tu­ição vai mon­i­torar o cumpri­men­to da leg­is­lação eleitoral até o pleito de out­ubro. “O decre­to só veio deixar mais clara essa …

André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo Pub­li­ca­do em 13/05/2022 — 20:48 Por Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) André Men­donça sus­pendeu hoje (13) parte da res­olução do Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Fazendária (Con­faz) que tra­ta da cobrança do Impos­to sobre a Cir­cu­lação de …

Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 23/03/2022 — 09:22 Por Agên­cia Brasil — Brasília A Força-Tare­fa da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) em Defe­sa da Amazô­nia vai per­manecer por mais um ano na região, a con­tar a par­tir de …

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro Pub­li­ca­do em 23/02/2022 — 20:15 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­no fed­er­al decid­iu excluir a cobrança da con­tribuição à Pre­v­idên­cia que ain­da incide sobre val­ores de auxílio-ali­men­tação rece­bidos por tra­bal­hadores na for­ma de tíquetes, …

Bruno Bianco disse que aplicação antecipada será investigada Pub­li­ca­do em 20/01/2022 — 18:59 Por Agên­cia Brasil* — Brasília Atu­al­iza­do em 20/01/2022 — 19:50 Mais de 57 mil cri­anças e ado­les­centes foram vaci­na­dos irreg­u­lar­mente até dezem­bro de 2021, afir­mou hoje, durante entre­vista ao pro­gra­ma A Voz do Brasil, o min­istro da Advo­ca­cia-Ger­al …

Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil Equívocos ocorreram em todas as unidades federativas Pub­li­ca­do em 19/01/2022 — 13:10 Por Felipe Pontes – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Em meio à cam­pan­ha de vaci­nação con­tra a covid-19, 57.147 cri­anças e ado­les­centes em todo o país foram imu­niza­dos com dos­es para adul­tos não …

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo Pub­li­ca­do em 17/09/2021 — 11:57 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) reto­mou hoje (17) análise sobre a con­sti­tu­cional­i­dade de decre­tos edi­ta­dos pela Presidên­cia da Repúbli­ca que facil­i­taram o aces­so a armas …