...
quinta-feira ,28 março 2024
Home / Tag Archives: Calamidade Pública

Tag Archives: Calamidade Pública

Bolsa Família antecipa pagamento para municípios do RS e ES

Repro­du­ção: © Defe­sa Civil Cidades estão em situação de emergência ou estado de calamidade Publi­ca­do em 22/02/2024 — 10:58 Por Dani­el­la Almei­da — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Os bene­fi­ciá­ri­os do pro­gra­ma Bol­sa Famí­lia de nove muni­cí­pi­os do Rio Gran­de do Sul e um do Espí­ri­to San­to, com …

Leia Mais....

Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

Repro­du­ção: © Rober­ta Ali­ne / MDS Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial Publi­ca­do em 02/01/2024 — 14:20 Por Fabi­o­la Sinim­bu — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O Minis­té­rio do Desen­vol­vi­men­to e Assis­tên­cia Soci­al, Famí­lia e Com­ba­te à Fome (MDS) atri­buiu à Cai­xa Econô­mi­ca Fede­ral, agen­te ope­ra­dor …

Leia Mais....

Governo reconhece estado de calamidade pública em São Sebastião

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União Publi­ca­do em 20/02/2023 — 08:56 Por Pau­la Labois­siè­re – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Por­ta­ria do Minis­té­rio da Inte­gra­ção e do Desen­vol­vi­men­to Regi­o­nal, publi­ca­da em edi­ção extra do Diá­rio Ofi­ci­al da União des­se domin­go (19), reco­nhe­ce esta­do de cala­mi­da­de públi­ca no muni­cí­pio de …

Leia Mais....

Número de mortos por chuvas em Pernambuco sobe para 120

Total de desabrigados também aumentou, e está em 7.312 pessoas Publi­ca­do em 01/06/2022 — 21:19 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O núme­ro de mor­tos pelas chu­vas em Per­nam­bu­co aumen­tou para 120, divul­gou hoje (1º) à noi­te o gover­no de Per­nam­bu­co. O total subiu após os bom­bei­ros res­ga­ta­rem cin­co cor­pos, e nove pes­so­as …

Leia Mais....

MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública

Texto inclui medidas como teletrabalho e antecipação de férias Publi­ca­do em 25/03/2022 — 23:08 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro assi­nou hoje (25) uma medi­da pro­vi­só­ria (MP) que esta­be­le­ce “medi­das tra­ba­lhis­tas alter­na­ti­vas” e  o Pro­gra­ma Emer­gen­ci­al de Manu­ten­ção do Empre­go e da Ren­da em casos de cala­mi­da­de …

Leia Mais....

Caixa libera FGTS para cidades do Rio e de SP atingidas por enchentes

Trabalhador atingido poderá retirar até R$ 6.220 Publi­ca­do em 07/03/2022 — 18:00 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Os tra­ba­lha­do­res de Cam­po Lim­po Pau­lis­ta (SP) e de Por­ciún­cu­la (RJ) pode­rão sacar, a par­tir de ama­nhã (8), o Fun­do de Garan­tia do Tem­po de Ser­vi­ço (FGTS) por cala­mi­da­de. …

Leia Mais....

INSS antecipa benefícios em cidades em estado de calamidade pública

Medida vale para Canapi (AL), Teresina de Goiás (GO) e Petrópolis (RJ) Publi­ca­do em 22/02/2022 — 08:57 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Ins­ti­tu­to Naci­o­nal do Segu­ro Soci­al (INSS) publi­cou, no Diá­rio Ofi­ci­al da União de hoje (22), uma por­ta­ria que ante­ci­pa o cro­no­gra­ma de paga­men­to dos …

Leia Mais....

Petrópolis: Alerj aprova recursos e prorroga pagamento do IPVA e ICMS

Repasse será no valor de R$ 30 milhões Publi­ca­do em 17/02/2022 — 09:19 Por Cris­ti­na Indio do Bra­sil – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro O gover­na­dor do Rio de Janei­ro, Cláu­dio Cas­tro, san­ci­o­nou duas leis apro­va­das na Assem­bleia Legis­la­ti­va do Rio de Janei­ro (Alerj) que vão bene­fi­ci­ar …

Leia Mais....