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terça-feira ,21 maio 2024
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PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Repro­du­ção: © Wal­de­mir Barreto/Agência Bra­sil Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados Publicado em 16/05/2024 — 09:16 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil — Brasília O Sena­do Fede­ral apro­vou, na noi­te des­sa quar­ta-fei­ra (15), o Pro­je­to de Lei (PL) 4.129/2021, que esta­be­le­ce regras para a …

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Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul

Repro­du­ção: © Gus­ta­vo Mansur/ Palá­cio Pira­ti­ni Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal Publicado em 06/05/2024 — 21:51 Por Agência Brasil*  — Brasília A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou na noi­te des­ta segun­da-fei­ra (6) o pro­je­to de decre­to legis­la­ti­vo (PDL) 236/2024 envi­a­do pelo gover­no fede­ral que reco­nhe­ce o esta­do de cala­mi­da­de …

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Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda Publicado em 23/04/2024 — 20:37 Por Agência Brasil* — Brasília ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (23) o pro­je­to de lei que res­trin­giu a R$ 15 bilhões a renún­cia fis­cal do Pro­gra­ma …

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Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

Brasília (DF) 10/04/2024 Sessão da Câmara que confirmou a prisão preventiva do deputado, Chiquinho Brazão. Deputados comemoram a votação. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções Publicado em 10/04/2024 — 19:45 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil  — Brasília ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (10) o pare­cer que deter­mi­na a manu­ten­ção da pri­são do depu­ta­do …

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Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Repro­du­ção: © Antô­nio Cruz/ Agên­cia Bra­sil Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Publi­ca­do em 05/02/2024 — 06:48 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Em ses­são sole­ne mar­ca­da para esta segun­da-fei­ra (5), o Legis­la­ti­vo abre ofi­ci­al­men­te as ati­vi­da­des de 2024. Na cerimô­nia, mar­ca­da …

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Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Repro­du­ção: © Fabio Rodri­gues Pozzebom/Agência Bra­sil Proposta segue agora para análise do Senado Publi­ca­do em 13/12/2023 — 10:21 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou, por una­ni­mi­da­de, nes­ta ter­ça-fei­ra (12), pro­je­to de lei que cria um incen­ti­vo finan­cei­ro para alu­nos …

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Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Projeto segue para análise do Senado Publi­ca­do em 07/12/2023 — 22:44 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Os depu­ta­dos fede­rais apro­va­ram nes­ta quin­ta-fei­ra (7) a cri­mi­na­li­za­ção de quem cri­ar e divul­gar ima­gens (foto e vídeo) de nudez e con­teú­do sexu­al de uma pes­soa uti­li­zan­do …

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Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema

Proposta será analisada pelo Senado Publi­ca­do em 04/10/2023 — 10:26 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou pro­je­to de lei que recria a cota para exi­bi­ção de fil­mes bra­si­lei­ros nos cine­mas até 2033. A cota para fil­mes naci­o­nais foi ini­ci­al­men­te …

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MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados Publi­ca­do em 24/09/2023 — 12:34 Por Andreia Ver­dé­lio – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Pro­cu­ra­do­ria Fede­ral dos Direi­tos do Cida­dão (PFDC), órgão do Minis­té­rio Públi­co Fede­ral (MPF), pediu a rejei­ção e o arqui­va­men­to do pro­je­to de lei que quer …

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TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

Eles pediam financiamento através da Lei Rouanet Publi­ca­do em 07/07/2023 — 11:32 Por Sayo­na­ra More­no — Repór­ter da Rádio Naci­o­nal — Bra­sí­lia ouvir: Após pedi­do da Câma­ra dos Depu­ta­dos, uma audi­to­ria do Tri­bu­nal de Con­tas da União (TCU) iden­ti­fi­cou um alto volu­me de pro­je­tos cul­tu­rais arqui­va­dos em 2020 e 2021, …

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Câmara aprova PEC da reforma tributária

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Publi­ca­do em 06/07/2023 — 22:20 Por Well­ton Máxi­mo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Atu­a­li­za­do em 07/07/2023 — 01:59 ouvir: Após mais de dez horas de ses­são, a Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou, em pri­mei­ro tur­no, o tex­to-base …

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Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

Repro­du­ção: © Arquivo/Agência Bra­sil Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos Publi­ca­do em 18/06/2023 — 10:25 Por Heloi­sa Cris­tal­do – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou um pro­je­to de lei que esta­be­le­ce puni­ção a quem dis­cri­mi­nar pes­so­as poli­ti­ca­men­te expos­tas em …

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Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan

Nomeação do suplente do deputado será decidida na Justiça Publi­ca­do em 06/06/2023 — 18:12 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos decla­rou nes­ta ter­ça-fei­ra (6) a per­da de man­da­to do depu­ta­do Del­tan Dal­lag­nol (Pode­mos-PR).  No dia 16 de maio, o Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE) cas­sou, por una­ni­mi­da­de, …

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