Tag Archives: Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara lembra cassação de Moreira Alves na defesa Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 28/11/2024 — 11:04 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil Com citações à cas­sação do dep­uta­do Már­cio Mor­eira Alves durante a ditadu­ra mil­i­tar (1964–1985), o pres­i­dente da Câmara dos …

Também foi aprovada regulamentação de clones de animais Agên­cia Brasil* Pub­li­ca­do em 16/10/2024 — 20:52 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (16) o Pro­je­to de Lei 454/22, que autor­iza o poder públi­co a com­par­til­har e a tornar públi­cos dados e …

Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial Agên­cia Brasil* Pub­li­ca­do em 09/10/2024 — 16:21 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Bruno Spada/Agência Câmara A Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça e de Cidada­nia (CCJ) da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou, no iní­cio da tarde des­ta quar­ta-feira (9), a admis­si­bil­i­dade da …

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Relator deu parecer favorável, mas discussão foi adiada Publicado em 10/09/2024 — 18:56 Por Lucas Pordeus León e Pedro Rafael Vilela — Repórteres da Agência Brasil — Brasília ouvir: O pro­je­to de lei que con­cede anis­tia aos con­de­na­dos envolvi­dos nos atos golpis­tas de  dia …

Repro­dução: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário Publicado em 12/06/2024 — 20:46 Por Agência Brasil* — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (12) o regime de urgên­cia para o Pro­je­to de Lei 1904/24, que equipara o abor­to de ges­tação …

Repro­dução: © Anto­nio Cruz/Agência Brasil Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento Publicado em 05/06/2024 — 10:28 Por Lucas Pordeus Léon — Repórter da Agência Brasil — Brasília Está na pau­ta do plenário da Câmara dos Dep­uta­dos des­ta quar­ta-feira (5) o pedi­do de urgên­cia …

Repro­dução: © Waldemir Barreto/Agência Brasil Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados Publicado em 16/05/2024 — 09:16 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil — Brasília O Sena­do Fed­er­al aprovou, na noite dessa quar­ta-feira (15), o Pro­je­to de Lei (PL) 4.129/2021, que esta­b­elece regras para a …

Repro­dução: © Gus­ta­vo Mansur/ Palá­cio Pira­ti­ni Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal Publicado em 06/05/2024 — 21:51 Por Agência Brasil*  — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou na noite des­ta segun­da-feira (6) o pro­je­to de decre­to leg­isla­ti­vo (PDL) 236/2024 envi­a­do pelo gov­er­no fed­er­al que recon­hece o esta­do de calami­dade …

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda Publicado em 23/04/2024 — 20:37 Por Agência Brasil* — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta terça-feira (23) o pro­je­to de lei que restringiu a R$ 15 bil­hões a renún­cia fis­cal do Pro­gra­ma …

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções Publicado em 10/04/2024 — 19:45 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil  — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (10) o pare­cer que deter­mi­na a manutenção da prisão do dep­uta­do …

Repro­dução: © Antônio Cruz/ Agên­cia Brasil Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Pub­li­ca­do em 05/02/2024 — 06:48 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Em sessão solene mar­ca­da para esta segun­da-feira (5), o Leg­isla­ti­vo abre ofi­cial­mente as ativi­dades de 2024. Na cer­imô­nia, mar­ca­da …

Repro­dução: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta segue agora para análise do Senado Pub­li­ca­do em 13/12/2023 — 10:21 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou, por una­n­im­i­dade, nes­ta terça-feira (12), pro­je­to de lei que cria um incen­ti­vo finan­ceiro para alunos …

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Projeto segue para análise do Senado Pub­li­ca­do em 07/12/2023 — 22:44 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Os dep­uta­dos fed­erais aprovaram nes­ta quin­ta-feira (7) a crim­i­nal­iza­ção de quem cri­ar e divul­gar ima­gens (foto e vídeo) de nudez e con­teú­do sex­u­al de uma pes­soa uti­lizan­do …