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sexta-feira ,21 junho 2024
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Tag Archives: Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

Repro­du­ção: © Arquivo/Agência Bra­sil Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos Publi­ca­do em 18/06/2023 — 10:25 Por Heloi­sa Cris­tal­do – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou um pro­je­to de lei que esta­be­le­ce puni­ção a quem dis­cri­mi­nar pes­so­as poli­ti­ca­men­te expos­tas em …

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Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan

Nomeação do suplente do deputado será decidida na Justiça Publi­ca­do em 06/06/2023 — 18:12 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos decla­rou nes­ta ter­ça-fei­ra (6) a per­da de man­da­to do depu­ta­do Del­tan Dal­lag­nol (Pode­mos-PR).  No dia 16 de maio, o Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE) cas­sou, por una­ni­mi­da­de, …

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Lira diz que há “insatisfação generalizada” com governo

Votação de MP dos Ministérios corre risco de não ocorrer nesta quarta Publi­ca­do em 31/05/2023 — 19:37 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te da Câma­ra dos Depu­ta­dos, Arthur Lira (PP-AL), cri­ti­cou nes­ta quar­ta-fei­ra (31) a fal­ta de arti­cu­la­ção do gover­no fede­ral. Segun­do ele, há uma “insa­tis­fa­ção gene­ra­li­za­da” dos …

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Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal

Repro­du­ção: © Joéd­son Alves/Agência Bra­sil PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação Publi­ca­do em 30/05/2023 — 18:26 Por Anna Kari­na Car­va­lho — Repór­ter da TV Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou, na últi­ma quar­ta-fei­ra (25), o regi­me de urgên­cia para tra­mi­ta­ção de uma pro­pos­ta que pre­vê a …

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CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos

PEC segue para análise em comissão especial Publi­ca­do em 16/05/2023 — 22:48 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia ouvir: A Comis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­ti­ça e de Cida­da­nia (CCJ) da Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (16) a admis­si­bi­li­da­de da Pro­pos­ta de Emen­da à Cons­ti­tui­ção (PEC) 9/23, que anis­tia os par­ti­dos …

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Dino: governo colocou fim à espetacularização no combate à corrupção

Ministro participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados Publi­ca­do em 03/05/2023 — 11:52 Por Alex Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca, Flá­vio Dino, afir­mou, nes­ta quar­ta-fei­ra (3), que o com­ba­te à cor­rup­ção con­ti­nua sen­do uma pri­o­ri­da­de, embo­ra o …

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Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto Publi­ca­do em 02/05/2023 — 21:13 Por Heloí­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te da Câma­ra, Arthur Lira, deci­diu, nes­ta ter­ça-fei­ra (2), reti­rar de pau­ta a vota­ção do Pro­je­to de Lei (PL) 2630, conhe­ci­do como PL …

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Familiares de vítimas da violência policial cobram justiça

Repro­du­ção: @Agência Bra­sil / EBC Coletivos de mães de jovens negros participaram de debate na Câmara Publi­ca­do em 28/03/2023 — 23:22 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Na sema­na que mar­ca os 59 anos do gol­pe de Esta­do de 1964, a Coa­li­zão Bra­sil por …

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Deputadas destacam desafios para garantia de direitos das mulheres

Repro­du­ção: © Cleia Viana/Câmara dos Depu­ta­dos Câmara realizou sessão solene em homenagem ao dia 8 de março Publi­ca­do em 08/03/2023 — 23:53 Por Dani­el­la Almei­da — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Em home­na­gem ao Dia Inter­na­ci­o­nal da Mulher, a Câma­ra dos Depu­ta­dos rea­li­zou, na manhã des­ta quar­ta-fei­ra (8), …

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Perfil mais conservador do Congresso pode impactar pautas feministas

- Papel do Congresso Nacional, em relação às pautas ligadas aos direitos das mulheres. - Ana Claudia Pereira. Foto: Emanuelle Rebelo/ONU Mulheres

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria Publi­ca­do em 08/03/2023 — 07:23 Por Dani­el­la Almei­da — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Par­la­men­ta­res da nova legis­la­tu­ra têm um posi­ci­o­na­men­to mais con­ser­va­dor em rela­ção a pau­tas rela­ci­o­na­das ao movi­men­to femi­nis­ta. É o que apon­ta o …

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Lula e Alckmin tomam posse hoje; entenda o rito

Parte da cerimônia vai ocorrer na área externa do Palácio do Planalto Publi­ca­do em 01/01/2023 — 06:35 Por Pau­la Labois­siè­re – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia ouvir: O Arti­go 78 da Cons­ti­tui­ção Fede­ral deter­mi­na que o pre­si­den­te e o vice-pre­si­den­te da Repú­bli­ca elei­tos tomem pos­se em cerimô­nia no Con­gres­so Naci­o­nal. …

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Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

Texto foi enviado à sanção presidencial Publi­ca­do em 22/12/2022 — 11:05 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou a pro­pos­ta que esta­be­le­ce o núme­ro do CPF como úni­co núme­ro do regis­tro geral (RG) em todo o país. O pro­je­to foi apro­va­do na noi­te des­ta quar­ta-fei­ra (21) …

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Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750 Publi­ca­do em 20/12/2022 — 14:39 Por Kari­ne Melo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O ple­ná­rio do Sena­do apro­vou, por una­ni­mi­da­de, nes­ta ter­ça-fei­ra (20), a pro­pos­ta de emen­da à Cons­ti­tui­ção que via­bi­li­za paga­men­to do piso da …

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