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sábado ,22 junho 2024
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Tag Archives: Câmara dos Deputados

Bancada feminina encolhe no Senado; Câmara elege a maior da história

Mulheres foram também campeãs de votos em alguns estados Publi­ca­do em 05/10/2022 — 14:47 Por Kari­ne Melo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: A ban­ca­da femi­ni­na no Sena­do enco­lheu nas elei­ções de domin­go (2). Em 2019, iní­cio da atu­al legis­la­tu­ra, eram 12 sena­do­ras e, a par­tir …

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Quase 90% dos deputados federais tentam reeleição este ano

Percentual é o segundo mais alto dos últimos 20 anos, diz TSE Publi­ca­do em 30/08/2022 — 06:32 Por Alex Rodri­gues – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: Pelo menos 451 dos atu­ais 513 depu­ta­dos fede­rais ten­ta­rão se ree­le­ger no pró­xi­mo dia 2 de outu­bro, quan­do ocor­re­rá o …

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Conheça as atribuições específicas de deputados federais

Votar Orçamento da União e medidas provisórias cabe a parlamentares Publi­ca­do em 27/08/2022 — 08:11 Por Mar­ce­lo Bran­dão – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: No dia 2 de outu­bro, um dos votos dados pelos elei­to­res será para depu­ta­do fede­ral. Cada esta­do ele­ge um núme­ro espe­cí­fi­co de …

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Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos

Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram Publi­ca­do em 03/08/2022 — 20:38 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (3) o pro­je­to que aca­ba com saí­das tem­po­rá­ri­as de pre­sos dos esta­be­le­ci­men­tos pri­si­o­nais. A maté­ria segue …

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Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado

Repro­du­ção: © Pau­lo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reser­va­dos Objetivo é acelerar pagamento de benefícios previstos na proposta Publi­ca­do em 05/07/2022 — 18:00 Por Mar­ce­lo Bran­dão – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: O depu­ta­do Dani­lo For­te (União Bra­sil-CE), rela­tor da Pro­pos­ta de Emen­da à Cons­ti­tui­ção (PEC) 1, que …

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Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Repro­du­ção: © Pau­lo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reser­va­dos Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações Publi­ca­do em 26/05/2022 — 10:16 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — São Luís A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou, na noi­te de ontem (25), o pro­je­to que limi­ta a apli­ca­ção de alí­quo­ta do …

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Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

Matéria segue para análise do Senado Publi­ca­do em 24/05/2022 — 21:02 Por Heloi­sa Cris­tal­do – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (24) a Medi­da Pro­vi­só­ria 1091/21, que ins­ti­tuiu o valor de R$ 1.212 para o salá­rio míni­mo em 2022. A maté­ria segue para …

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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado Publi­ca­do em 09/05/2022 — 12:32 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Para des­tra­var a refor­ma tri­bu­tá­ria no Sena­do, o minis­tro da Eco­no­mia, Pau­lo Gue­des, dis­se hoje (9) que o gover­no pode apre­sen­tar uma ver­são “mais …

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Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura

MP inclui ainda contratos na Agência Nacional de Saúde Suplementar Publi­ca­do em 16/03/2022 — 20:34 Por Heloi­sa Cris­tal­do – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (16) a medi­da pro­vi­só­ria (MP) que pror­ro­ga con­tra­tos tem­po­rá­ri­os de pes­so­al para aten­der às neces­si­da­des do Minis­té­rio da …

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Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres

Repro­du­ção: © Zeca Ribeiro/Câmara dos Depu­ta­dos Texto foi aprovado pela Câmara e segue para apreciação do Senado Publi­ca­do em 10/03/2022 — 13:03 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Seguiu para aná­li­se do Sena­do o Pro­je­to de Lei (PL) 321/21 que proí­be o finan­ci­a­men­to de even­tos espor­ti­vos com recur­sos …

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Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira Publi­ca­do em 24/02/2022 — 06:43 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­la A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou, na madru­ga­da des­ta quin­ta-fei­ra (24), o tex­to-base do pro­je­to de lei que lega­li­za os jogos no Bra­sil. Foram 246 votos favo­rá­veis e 202 con­trá­ri­os. O pro­je­to lega­li­za …

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Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O tema tramitava no Congresso desde 2019 Publi­ca­do em 10/02/2022 — 17:09 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­gres­so Naci­o­nal pro­mul­gou, hoje (10), em ses­são sole­ne, a emen­da à Cons­ti­tui­ção que tor­na a pro­te­ção de dados pes­so­ais, inclu­si­ve nos mei­os digi­tais, um direi­to fun­da­men­tal. O …

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Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência

Repro­du­ção: © Mar­cos Santos/USP A proposta tramita em caráter conclusivo Publi­ca­do em 06/12/2021 — 13:08 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia A Comis­são de Defe­sa dos Direi­tos da Mulher da Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta segun­da-fei­ra (6) pro­je­to de lei que alte­ra a Lei de Dire­tri­zes e Bases da Edu­ca­ção Naci­o­nal …

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