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terça-feira ,25 março 2025
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Tag Archives: Câmara dos Deputados

Quase 90% dos deputados federais tentam reeleição este ano

Percentual é o segundo mais alto dos últimos 20 anos, diz TSE Pub­li­ca­do em 30/08/2022 — 06:32 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: Pelo menos 451 dos atu­ais 513 dep­uta­dos fed­erais ten­tarão se reeleger no próx­i­mo dia 2 de out­ubro, quan­do ocor­rerá o …

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Conheça as atribuições específicas de deputados federais

Votar Orçamento da União e medidas provisórias cabe a parlamentares Pub­li­ca­do em 27/08/2022 — 08:11 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil* — Brasília Ouça a matéria: No dia 2 de out­ubro, um dos votos dados pelos eleitores será para dep­uta­do fed­er­al. Cada esta­do elege um número especí­fi­co de …

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Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos

Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram Pub­li­ca­do em 03/08/2022 — 20:38 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (3) o pro­je­to que aca­ba com saí­das tem­porárias de pre­sos dos esta­b­elec­i­men­tos pri­sion­ais. A matéria segue …

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Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

Matéria segue para análise do Senado Pub­li­ca­do em 24/05/2022 — 21:02 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta terça-feira (24) a Medi­da Pro­visória 1091/21, que insti­tu­iu o val­or de R$ 1.212 para o salário mín­i­mo em 2022. A matéria segue para …

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Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado Pub­li­ca­do em 09/05/2022 — 12:32 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Para destravar a refor­ma trib­utária no Sena­do, o min­istro da Econo­mia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o gov­er­no pode apre­sen­tar uma ver­são “mais …

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Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura

MP inclui ainda contratos na Agência Nacional de Saúde Suplementar Pub­li­ca­do em 16/03/2022 — 20:34 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (16) a medi­da pro­visória (MP) que pror­ro­ga con­tratos tem­porários de pes­soal para aten­der às neces­si­dades do Min­istério da …

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Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres

Repro­dução: © Zeca Ribeiro/Câmara dos Dep­uta­dos Texto foi aprovado pela Câmara e segue para apreciação do Senado Pub­li­ca­do em 10/03/2022 — 13:03 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Seguiu para análise do Sena­do o Pro­je­to de Lei (PL) 321/21 que proíbe o finan­cia­men­to de even­tos esportivos com recur­sos …

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Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira Pub­li­ca­do em 24/02/2022 — 06:43 Por Agên­cia Brasil* — Brasíla A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou, na madru­ga­da des­ta quin­ta-feira (24), o tex­to-base do pro­je­to de lei que legal­iza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 con­trários. O pro­je­to legal­iza …

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Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O tema tramitava no Congresso desde 2019 Pub­li­ca­do em 10/02/2022 — 17:09 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional pro­mul­gou, hoje (10), em sessão solene, a emen­da à Con­sti­tu­ição que tor­na a pro­teção de dados pes­soais, inclu­sive nos meios dig­i­tais, um dire­ito fun­da­men­tal. O …

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Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência

Repro­dução: © Mar­cos Santos/USP A proposta tramita em caráter conclusivo Pub­li­ca­do em 06/12/2021 — 13:08 Por Agên­cia Brasil* — Brasília A Comis­são de Defe­sa dos Dire­itos da Mul­her da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta segun­da-feira (6) pro­je­to de lei que altera a Lei de Dire­trizes e Bases da Edu­cação Nacional …

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Presidente recebe medalha do mérito legislativo no Congresso Nacional

Outras personalidades e instituições também foram condecoradas Pub­li­ca­do em 24/11/2021 — 13:13 Por Luciano Nasci­men­to – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro rece­beu hoje (24) a medal­ha do Méri­to Leg­isla­ti­vo, entregue pela Câmara dos Dep­uta­dos. A medal­ha é con­ce­di­da a autori­dades, per­son­al­i­dades, insti­tu­ições ou enti­dades que …

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CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

Prorrogação inclui setores da economia que mais empregam no país Pub­li­ca­do em 17/11/2021 — 16:21 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou hoje (17) pro­je­to de lei (PL) que estende a des­on­er­ação da fol­ha de …

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Regra de ouro é mantida na votação dos destaques à PEC dos Precatórios

Texto principal foi aprovado na madrugada de quarta-feira Pub­li­ca­do em 09/11/2021 — 18:10 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou a blindagem de alter­ação da “regra de ouro”, em votação dos destaques à Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição 23/21, a PEC …

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