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sexta-feira ,21 junho 2024
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Tag Archives: Câmara dos Deputados

Presidente recebe medalha do mérito legislativo no Congresso Nacional

Outras personalidades e instituições também foram condecoradas Publi­ca­do em 24/11/2021 — 13:13 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro rece­beu hoje (24) a meda­lha do Méri­to Legis­la­ti­vo, entre­gue pela Câma­ra dos Depu­ta­dos. A meda­lha é con­ce­di­da a auto­ri­da­des, per­so­na­li­da­des, ins­ti­tui­ções ou enti­da­des que …

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CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

Prorrogação inclui setores da economia que mais empregam no país Publi­ca­do em 17/11/2021 — 16:21 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Comis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­ti­ça (CCJ) da Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou hoje (17) pro­je­to de lei (PL) que esten­de a deso­ne­ra­ção da folha de …

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Regra de ouro é mantida na votação dos destaques à PEC dos Precatórios

Texto principal foi aprovado na madrugada de quarta-feira Publi­ca­do em 09/11/2021 — 18:10 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O ple­ná­rio da Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou a blin­da­gem de alte­ra­ção da “regra de ouro”, em vota­ção dos des­ta­ques à Pro­pos­ta de Emen­da à Cons­ti­tui­ção 23/21, a PEC …

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Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Foram 312 votos a favor e 144 contra Publi­ca­do em 04/11/2021 — 05:27 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia Por 312 votos a favor e 144 con­tra, o ple­ná­rio da Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou na madru­ga­da des­ta quin­ta-fei­ra (4), em pri­mei­ro tur­no, o tex­to-base do rela­tor Hugo Mot­ta (Repu­bli­ca­nos-PB), da Pro­pos­ta …

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Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

Texto prevê atendimento educacional em casa ou no hospital Publi­ca­do em 27/10/2021 — 21:19 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (27) a pro­pos­ta que ins­ti­tui o Esta­tu­to da Pes­soa com Cân­cer. A medi­da tem o obje­ti­vo de pro­mo­ver con­di­ções …

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Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

Repo­du­ção: © Mar­cel­lo Casal/Agência Bra­sil Matéria segue para sanção presidencial Publi­ca­do em 27/10/2021 — 19:51 Por Heloi­sa Cris­tal­do – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (27) a pro­pos­ta que cria o Pro­gra­ma Gás para os Bra­si­lei­ros, o cha­ma­do auxí­lio gás. A medi­da vai …

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CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia

Comissão também aprovou PL sobre concientização do hemangioma Publi­ca­do em 22/10/2021 — 15:42 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Comis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­ti­ça da Câma­ra dos Depu­ta­dos (CCJ) apro­vou hoje (22) o Pro­je­to de Lei (PL) 1676/2020 que sus­pen­de a con­ta­gem dos pra­zos de …

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Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

Texto passará por análise do Senado Publi­ca­do em 29/09/2021 — 20:45 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (29) o mar­co legal para o uso da inte­li­gên­cia arti­fi­ci­al (IA) no Bra­sil. O tex­to segue para aná­li­se do Sena­do. O pro­je­to …

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Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Deputados agora analisam destaques ao texto Publi­ca­do em 23/09/2021 — 18:31 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Comis­são Espe­ci­al da Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou, hoje (23), o rela­tó­rio do depu­ta­do Arthur Maia (DEM-BA) à Pro­pos­ta de Emen­da à Cons­ti­tui­ção (PEC) 32/20, da refor­ma admi­nis­tra­ti­va. Foram 28 …

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Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de covid-19

Militares da reserva também estão contemplados no projeto Publi­ca­do em 22/09/2021 — 20:47 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia O ple­ná­rio da Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (22) pro­pos­ta que pre­vê isen­ção do Impos­to de Ren­da (IR) para os pro­ven­tos de apo­sen­ta­do­ria, refor­ma ou pen­são …

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Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral

Repro­du­ção: © Michel Jesus/Câmara dos Depu­ta­dos O texto segue agora para análise e votação dos senadores Publi­ca­do em 16/09/2021 — 06:15 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia O ple­ná­rio da Câma­ra dos Depu­ta­dos con­cluiu, na madru­ga­da des­ta quin­ta-fei­ra (16), a vota­ção do Pro­je­to de Lei Com­ple­men­tar 112/21, que tra­ta do novo …

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Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições Publi­ca­do em 09/09/2021 — 20:29 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quin­ta-fei­ra (9) o pro­je­to de lei com­ple­men­tar que esta­be­le­ce o novo Códi­go Elei­to­ral. O tex­to-base foi apro­va­do por 378 votos …

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Câmara aprova inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica

Repro­du­ção: © Arquivo/Agência Bra­sil Hoje interessados têm de procurar concessionárias para pedir benefício Publi­ca­do em 19/08/2021 — 19:23 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou, nes­ta quin­ta-fei­ra (19), pro­je­to de lei (PL) que faci­li­ta a inclu­são auto­má­ti­ca de famí­li­as de bai­xa ren­da …

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