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sábado ,22 junho 2024
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Tag Archives: Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno

Texto segue para o Senado Publi­ca­do em 17/08/2021 — 23:34 Por Agên­cia Bra­sil * — Bra­sí­lia O ple­ná­rio da Câma­ra dos Depu­ta­dos con­cluiu na noi­te des­ta ter­ça-fei­ra (17) a vota­ção, em segun­do tur­no, do Pro­pos­ta de Emen­da à Cons­ti­tui­ção (PEC) da refor­ma elei­to­ral. O tex­to apro­va­do na Casa segue ago­ra …

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Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia Publi­ca­do em 12/08/2021 — 16:01 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia O ple­ná­rio da Câma­ra dos Depu­ta­dos con­cluiu hoje (12) a vota­ção da Medi­da Pro­vi­só­ria (MP) 1.045/21, que alte­ra regras tra­ba­lhis­tas e reno­va pro­gra­ma emer­gen­ci­al cri­a­do …

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Câmara dos Deputados lança campanha Agosto Lilás

Repro­du­ção: © Pau­lo H. Carvalho/Agência Bra­sí­lia Campanha é em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha Publi­ca­do em 07/08/2021 — 14:39 Por Heloí­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Atu­a­li­za­do em 07/08/2021 — 15:14 Cri­a­da para punir casos de vio­lên­cia domés­ti­ca e fami­li­ar con­tra mulhe­res, a Lei …

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Presidente da Câmara: PEC do Voto Impresso será analisada no plenário

Proposta foi rejeitada em comissão, mas regimento permite análise Publi­ca­do em 06/08/2021 — 18:52 Por Heloi­sa Cris­tal­do – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te da Câma­ra, depu­ta­do Arthur Lira (PP-AL), anun­ci­ou em pro­nun­ci­a­men­to nes­ta sex­ta-fei­ra (6) que a Pro­pos­ta de Emen­da à Cons­ti­tui­ção (PEC) 135/19, que tor­na obri­ga­tó­rio …

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Câmara inicia sessão para votar projeto de privatização dos Correios

Repro­du­ção: © Divulgação/TV Bra­sil Projeto cria novo marco regulatório para o setor Publi­ca­do em 05/08/2021 — 12:53 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos ini­ci­ou há pou­co a ses­são ple­ná­ria para votar o Pro­je­to de Lei (PL) 521/21 que tra­ta da pri­va­ti­za­ção dos Cor­rei­os. …

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Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Projeto cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” Publi­ca­do em 01/07/2021 — 18:04 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Sena­do apro­vou hoje (1º) um pro­je­to de lei (PL) que traz alte­ra­ções na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “vio­lên­cia psi­co­ló­gi­ca con­tra …

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Guedes anuncia que faixa de isenção do IR passará para R$ 2,5 mil

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal jr/Agência Bra­sil Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados Publi­ca­do em 25/06/2021 — 11:46 Por Andreia Ver­dé­lio – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O minis­tro da Eco­no­mia, Pau­lo Gue­des, anun­ci­ou hoje (25) que a fai­xa de isen­ção do Impos­to de Ren­da da Pes­soa …

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Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras

Medida irá agora para sanção presidencial Publi­ca­do em 21/06/2021 — 21:47 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta segun­da-fei­ra (21), por 258 votos a 136, o tex­to-base da medi­da pro­vi­só­ria que via­bi­li­za a pri­va­ti­za­ção da Ele­tro­bras. A pro­pos­ta pre­vê, entre outras …

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Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras

Texto foi alterado e precisa ser novamente votado pela Câmara Publi­ca­do em 17/06/2021 — 19:58 Por Mar­ce­lo Bran­dão – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Sena­do apro­vou, hoje (17), a medi­da pro­vi­só­ria (MP) que via­bi­li­za a pri­va­ti­za­ção da Ele­tro­bras. O tex­to foi apro­va­do com 42 votos favo­rá­veis e 37 con­trá­ri­os. …

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Câmara cria dia de prevenção de doenças cardiovasculares na mulher

O evento deve ser celebrado sempre no dia 14 de maio Publi­ca­do em 17/06/2021 — 13:06 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou hoje (17) o Pro­je­to de Lei (PL) 1136/2019, que cria o Dia Naci­o­nal de Cons­ci­en­ti­za­ção das Doen­ças Car­di­o­vas­cu­la­res na Mulher, …

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Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

A deputada federal Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Deputada pode recorrer da decisão na CCJ Publi­ca­do em 08/06/2021 — 18:53 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­se­lho de Éti­ca da Câma­ra dos Depu­ta­dos reco­men­dou nes­ta ter­ça-fei­ra (8), por 16 votos a um, a per­da do man­da­to da depu­ta­da Flor­de­lis (PSD-RJ) por que­bra de …

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Flordelis: relator no Conselho de Ética recomenda cassação do mandato

A deputada federal Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Parecer deve ser votado no conselho na próxima semana Publi­ca­do em 01/06/2021 — 21:37 Por Mar­ce­lo Bran­dão – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O rela­tor do pro­ces­so con­tra a depu­ta­da Flor­de­lis (PSD-RJ) no Con­se­lho de Éti­ca da Câma­ra, depu­ta­do Ale­xan­dre Lei­te (DEM-SP), reco­men­dou em seu pare­cer que ela per­ca …

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Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Medida provisória segue para promulgação Publi­ca­do em 27/05/2021 — 20:20 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Sena­do apro­vou hoje (27) a medi­da pro­vi­só­ria (MP) que fixou o salá­rio míni­mo em R$ 1.100 a par­tir de 1º de janei­ro des­te ano. Tra­ta-se de um aumen­to de …

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