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terça-feira ,18 junho 2024
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Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

Repro­du­ção: © Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos Publicado em 20/03/2024 — 20:43 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil  — Brasília ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (20) o pro­je­to de lei que aca­ba com as saí­das tem­po­rá­ri­as de …

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Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil Matéria segue para análise da Câmara Publi­ca­do em 28/02/2024 — 11:57 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Comis­são de Assun­tos Soci­ais (CAS) do Sena­do apro­vou, nes­ta quar­ta-fei­ra (28), por una­ni­mi­da­de, pro­je­to de lei que tor­na …

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Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

Semana será mais curta por conta do feriado da Independência Publi­ca­do em 03/09/2023 — 14:20 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O Sena­do e a Câma­ra dos Depu­ta­dos vão redu­zir o nível de tra­ba­lho nes­ta sema­na devi­do ao feri­a­do da Inde­pen­dên­cia, na quin­ta-fei­ra (7). …

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Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates

Repro­du­ção: © Bru­no Spada/Câmara dos Depu­ta­dos Proposta agora segue para o Senado Publi­ca­do em 02/08/2023 — 17:16 Por Thais de Luna — Repór­ter da TV Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta ter­ça-fei­ra (1º) um pro­je­to de lei que cria o Pro­to­co­lo Não É Não. A medi­da …

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Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19

Data será celebrada em 12 de março de cada ano Publi­ca­do em 10/05/2023 — 20:57 Por Agên­cia Bra­sil*  — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (10) pro­je­to de lei que cria o Dia Naci­o­nal em Memó­ria das Víti­mas da Covid-19. A data será cele­bra­da em 12 de …

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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade Publi­ca­do em 09/03/2023 — 16:22 Por Pedro Lacer­da — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou, hoje (9), o pro­je­to de lei nº 976/22 que pre­vê o paga­men­to de pen­são espe­ci­al aos filhos e outros …

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Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Publi­ca­do em 01/02/2023 — 07:09 Por Heloi­sa Cris­tal­do* — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Os 513 depu­ta­dos e 27 sena­do­res elei­tos em outu­bro de 2022  serão empos­sa­dos nes­ta quar­ta-fei­ra (1º), em Bra­sí­lia. Após a pos­se, serão elei­tas as mesas dire­to­ras da …

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Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil Publi­ca­do em 20/12/2022 — 20:11 Por Well­ton Máxi­mo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Em vota­ção relâm­pa­go, a Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou há pou­co um decre­to legis­la­ti­vo que ele­va para R$ 46,3 mil o salá­rio para …

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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial

Repro­du­ção: © Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reser­va­dos Proposta segue para sanção presidencial Publi­ca­do em 07/12/2022 — 22:32 Por Agên­cia Bra­sil* — Bra­sí­lia ouvir: A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (7) pro­pos­ta que inclui agra­van­tes para o cri­me de injú­ria raci­al, cuja pena é aumen­ta­da de 1 a 3 anos …

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Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS

Matéria segue agora para sanção presidencial Publi­ca­do em 29/08/2022 — 20:45 Por Heloi­sa Cris­tal­do* — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: O Sena­do Fede­ral apro­vou, hoje (29), pro­je­to de lei que obri­ga os pla­nos de saú­de a cobri­rem pro­ce­di­men­tos fora da lis­ta da Agên­cia Naci­o­nal de Saú­de …

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Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

Texto segue para Senado Publi­ca­do em 08/06/2022 — 20:24 Por Agên­cia Bra­sil * — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou hoje (8) uma medi­da pro­vi­só­ria (MP) que abre um cré­di­to extra­or­di­ná­rio de R$ 479,9 milhões no Orça­men­to de 2022 para ser des­ti­na­do a muni­cí­pi­os sofre­ram danos pelas chu­vas que vêm …

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Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

Texto segue para Senado Publi­ca­do em 08/06/2022 — 19:54 Por Agên­cia Bra­sil * — Bra­sí­lia O ple­ná­rio da Câma­ra apro­vou nes­ta quar­ta-fei­ra (8) um pro­je­to de lei que impe­de a inci­dên­cia do Impos­to sobre Cir­cu­la­ção de Mer­ca­do­ri­as e Pro­du­tos (ICMS) sobre o adi­ci­o­nal de ener­gia elé­tri­ca das ban­dei­ras tari­fá­ri­as. O …

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Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

Repro­du­ção: © Pablo Valadares/Câmara dos Depu­ta­dos Matéria segue para sanção presidencial Publi­ca­do em 03/05/2022 — 21:43 Por Heloi­sa Cris­tal­do – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Câma­ra dos Depu­ta­dos con­cluiu nes­ta ter­ça-fei­ra (3) a medi­da pro­vi­só­ria que per­mi­te a ofer­ta de bol­sas do Pro­gra­ma Uni­ver­si­da­de para Todos (Prou­ni) a …

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