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sábado ,6 dezembro 2025
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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

Medida vale para instituições públicas e particulares Agên­cia Brasil* Pub­li­ca­do em 31/10/2024 — 07:02 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: : © Arquivo/EBC Pro­je­to de lei aprova­do pela Comis­são de Edu­cação da Câmara dos Dep­uta­dos proíbe o uso de tele­fone celu­lar e de out­ros apar­el­hos eletrôni­cos portáteis por alunos da edu­cação …

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Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas Publicado em 20/08/2024 — 08:02 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Luís Rober­to Bar­roso, pro­move nes­ta terça-feira (20) almoço com os pres­i­dentes da …

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Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Ex-governador foi condenado no âmbito da Operação Chequinho Publicado em 20/08/2024 — 07:28 Por Douglas Corrêa — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro ouvir: O min­istro Cris­tiano Zanin, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), sus­pendeu os efeitos de uma decisão da …

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Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos Publicado em 20/03/2024 — 20:43 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil  — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (20) o pro­je­to de lei que aca­ba com as saí­das tem­porárias de …

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Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Matéria segue para análise da Câmara Pub­li­ca­do em 28/02/2024 — 11:57 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Comis­são de Assun­tos Soci­ais (CAS) do Sena­do aprovou, nes­ta quar­ta-feira (28), por una­n­im­i­dade, pro­je­to de lei que tor­na …

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Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

Semana será mais curta por conta do feriado da Independência Pub­li­ca­do em 03/09/2023 — 14:20 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Sena­do e a Câmara dos Dep­uta­dos vão reduzir o nív­el de tra­bal­ho nes­ta sem­ana dev­i­do ao feri­ado da Inde­pendên­cia, na quin­ta-feira (7). …

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Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates

Repro­dução: © Bruno Spada/Câmara dos Dep­uta­dos Proposta agora segue para o Senado Pub­li­ca­do em 02/08/2023 — 17:16 Por Thais de Luna — Repórter da TV Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta terça-feira (1º) um pro­je­to de lei que cria o Pro­to­co­lo Não É Não. A medi­da …

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Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19

Data será celebrada em 12 de março de cada ano Pub­li­ca­do em 10/05/2023 — 20:57 Por Agên­cia Brasil*  — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (10) pro­je­to de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Víti­mas da Covid-19. A data será cel­e­bra­da em 12 de …

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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade Pub­li­ca­do em 09/03/2023 — 16:22 Por Pedro Lac­er­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou, hoje (9), o pro­je­to de lei nº 976/22 que pre­vê o paga­men­to de pen­são espe­cial aos fil­hos e out­ros …

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Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Pub­li­ca­do em 01/02/2023 — 07:09 Por Heloisa Cristal­do* — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Os 513 dep­uta­dos e 27 senadores eleitos em out­ubro de 2022  serão empos­sa­dos nes­ta quar­ta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas dire­toras da …

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Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil Pub­li­ca­do em 20/12/2022 — 20:11 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Em votação relâm­pa­go, a Câmara dos Dep­uta­dos aprovou há pouco um decre­to leg­isla­ti­vo que ele­va para R$ 46,3 mil o salário para …

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Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS

Matéria segue agora para sanção presidencial Pub­li­ca­do em 29/08/2022 — 20:45 Por Heloisa Cristal­do* — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O Sena­do Fed­er­al aprovou, hoje (29), pro­je­to de lei que obri­ga os planos de saúde a cobrirem pro­ced­i­men­tos fora da lista da Agên­cia Nacional de Saúde …

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Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

Texto segue para Senado Pub­li­ca­do em 08/06/2022 — 20:24 Por Agên­cia Brasil * — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou hoje (8) uma medi­da pro­visória (MP) que abre um crédi­to extra­ordinário de R$ 479,9 mil­hões no Orça­men­to de 2022 para ser des­ti­na­do a municí­pios sofr­eram danos pelas chu­vas que vêm …

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