Tag Archives: Câmara

Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil Pub­li­ca­do em 20/12/2022 — 20:11 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Em votação relâm­pa­go, a Câmara dos Dep­uta­dos aprovou há pouco um decre­to leg­isla­ti­vo que ele­va para R$ 46,3 mil o salário para …

Matéria segue agora para sanção presidencial Pub­li­ca­do em 29/08/2022 — 20:45 Por Heloisa Cristal­do* — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O Sena­do Fed­er­al aprovou, hoje (29), pro­je­to de lei que obri­ga os planos de saúde a cobrirem pro­ced­i­men­tos fora da lista da Agên­cia Nacional de Saúde …

Texto segue para Senado Pub­li­ca­do em 08/06/2022 — 20:24 Por Agên­cia Brasil * — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou hoje (8) uma medi­da pro­visória (MP) que abre um crédi­to extra­ordinário de R$ 479,9 mil­hões no Orça­men­to de 2022 para ser des­ti­na­do a municí­pios sofr­eram danos pelas chu­vas que vêm …

Texto segue para Senado Pub­li­ca­do em 08/06/2022 — 19:54 Por Agên­cia Brasil * — Brasília O plenário da Câmara aprovou nes­ta quar­ta-feira (8) um pro­je­to de lei que impede a incidên­cia do Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Pro­du­tos (ICMS) sobre o adi­cional de ener­gia elétri­ca das ban­deiras tar­ifárias. O …

Repro­dução: © Pablo Valadares/Câmara dos Dep­uta­dos Matéria segue para sanção presidencial Pub­li­ca­do em 03/05/2022 — 21:43 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos con­cluiu nes­ta terça-feira (3) a medi­da pro­visória que per­mite a ofer­ta de bol­sas do Pro­gra­ma Uni­ver­si­dade para Todos (Prouni) a …

Repro­dução: © Pablo Valadares/Câmara dos Dep­uta­dos Matéria segue para a análise do Senado Pub­li­ca­do em 27/04/2022 — 20:33 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (27) a medi­da pro­visória que aumen­tou o val­or mín­i­mo do Auxílio Brasil para …

Medida deve ser cumprida até as 15h de hoje Pub­li­ca­do em 31/03/2022 — 14:43 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes deter­mi­nou que o dep­uta­do fed­er­al Daniel Sil­veira (União Brasil-RJ) coloque a tornozeira eletrôni­ca, às 15h de hoje, na …

Repro­dução: © Arte/Agência Brasil Julgamento de acusados por incêndio na boate kiss é destaque do mês Publicado em 31/12/2021 — 07:45 Por Agência Brasil — Brasília O Brasil ini­ciou o mês de dezem­bro com 90% da pop­u­lação ten­do toma­do a primeira dose da vaci­na con­tra a covid-19. Já a por­cent­agem de …

Repro­dução: © Divulgação/Senado Notí­cias Prlamentares decidiram analisar melhor a matéria Pub­li­ca­do em 17/12/2021 — 08:02 Por Agên­cia Brasil* — Brasília A votação do Pro­je­to de Lei 442/91, que legal­iza os jogos no Brasil, inclu­sive os cassi­nos, só vai ocor­rer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Dep­uta­dos, em sessão plenária, …

Texto retorna para análise do Senado Pub­li­ca­do em 17/11/2021 — 20:36 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (17) o pro­je­to de lei que incluir os cam­in­honeiros no mod­e­lo de Microem­preende­dor Indi­vid­ual (MEI). Chama­do de “MEI Cam­in­honeiro”, a pro­pos­ta muda …

Repro­dução: © Antônio Augusto/Câmara dos Dep­uta­dos Segundo turno pode ser votado nesta terça Pub­li­ca­do em 09/11/2021 — 20:09 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos con­cluiu nes­ta terça-feira (9) a votação em primeiro turno da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição 23/21, a PEC …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/ Agên­cia Brasil Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber Pub­li­ca­do em 09/11/2021 — 17:24 Por André Richter – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu (9) man­ter a decisão indi­vid­ual da min­is­tra Rosa …

Texto segue para sanção presidencial Pub­li­ca­do em 08/11/2021 — 23:19 Por Agên­cia Brasil * — Brasília A Câmara aprovou na noite des­ta segun­da-feira (8) emen­das do Sena­do ao pro­je­to de lei que aumen­ta o número de mag­istra­dos de cin­co tri­bunais region­ais fed­erais (TRFs) por meio da trans­for­mação de car­gos vagos …