Tag Archives: Câmara

Texto segue para sanção Pub­li­ca­do em 08/11/2021 — 23:37 Por Agên­cia Brasil * — Brasília A Câmara aprovou nes­ta segun­da-feira (8) duas emen­das do Sena­do à medi­da pro­visória (MP) que reedi­ta um pro­gra­ma de crédi­to dire­ciona­do a micro e pequenos empresários pelo qual os ban­cos fazem emprés­ti­mos sob seu risco …

Texto segue para plenário Pub­li­ca­do em 21/10/2021 — 23:06 Por Agên­cia Brasil* — Brasília A comis­são espe­cial da Câmara aprovou na noite des­ta quin­ta-feira (21) a pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição que altera o paga­men­to de pre­catórios. Por 23 votos a 11, os dep­uta­dos aprovaram o sub­sti­tu­ti­vo do rela­tor Hugo …

Arthur Lira diz que proposta deve entrar na pauta da próxima semana Pub­li­ca­do em 05/10/2021 — 20:32 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Arthur Lira (PP-AL), afir­mou nes­ta terça-feira (5) que a pro­pos­ta que altera a cobrança do Impos­to sobre Cir­cu­lação …

Repro­dução: © Agên­cia Brasília Benefício é pago a trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos Pub­li­ca­do em 10/08/2021 — 21:09 Por Heloísa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou, por 304 votos a 133, o tex­to-base da Medi­da Pro­visória que ren­o­va Bene­fí­cio Emer­gen­cial de Preser­vação …

Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos Pub­li­ca­do em 10/08/2021 — 22:37 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário da Câmara dos Dep­uta­dos rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 con­trários e uma abstenção, a Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) 135/19, que …

Entre mudanças aprovadas está o distritão puro Pub­li­ca­do em 10/08/2021 — 00:00 Por Agên­cia Brasil * — Brasília A comis­são espe­cial da Câmara dos Dep­uta­dos que anal­isa a Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição 125/11, que tra­ta do adi­a­men­to das eleições em datas próx­i­mas a feri­ados, aprovou nes­ta segun­da-feira (9) o …

Agora, texto segue para sanção presidencial Pub­li­ca­do em 15/07/2021 — 19:41 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional aprovou hoje (15) o sub­sti­tu­ti­vo do dep­uta­do Jusceli­no Fil­ho (DEM-MA), rela­tor da Lei de Dire­trizes Orça­men­tárias (LDO) para 2022. O tex­to foi anal­isa­do pelos dep­uta­dos e, …

Matéria retorna ao Senado Pub­li­ca­do em 14/07/2021 — 21:10 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (14) o pro­je­to que sus­pende até 31 de dezem­bro de 2021 a com­pro­vação de vida dos ben­efi­ciários jun­to ao Insti­tu­to Nacional do Seguro Social …

Texto retorna ao Senado Pub­li­ca­do em 13/07/2021 — 19:20 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta terça-feira (13) pro­je­to que impõe lim­ites aos salários aci­ma do teto con­sti­tu­cional para os servi­dores dos três Poderes. O tex­to inclui os servi­dores …

Texto segue para Senado Pub­li­ca­do em 16/06/2021 — 21:55 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (16) o pro­je­to que mod­i­fi­ca a Lei de Impro­bidade Admin­is­tra­ti­va. O tex­to pre­vê punição para agentes públi­cos que agirem com intenção de lesar a …

Texto segue para análise do Senado Pub­li­ca­do em 25/05/2021 — 22:37 Por Agên­cia Brasil * — Brasília A Câmara aprovou nes­ta terça-feira a Medi­da Pro­visória 1.024/20, que pror­ro­ga as regras de reem­bol­so e remar­cação de pas­sagens aéreas para voos can­ce­la­dos durante a pan­demia. O tex­to segue para o Sena­do. Pelo …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr./Agência Brasil Comissões da Câmara promoveram audiência sobre privatização da empresa Pub­li­ca­do em 14/05/2021 — 18:57 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Os riscos de uma even­tu­al pri­va­ti­za­ção da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC) foram tema, nes­ta sex­ta-feira (14), de audiên­cia públi­ca con­jun­ta das Comis­sões …

Votação da proposta foi concluída em segundo turno Pub­li­ca­do em 12/03/2021 — 09:59 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos con­cluiu a votação, em segun­do turno, da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC 186/19), chama­da PEC Emer­gen­cial. A pro­pos­ta cria mecan­is­mos de con­tenção …