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terça-feira ,5 dezembro 2023
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Tag Archives: Cármem Lúcia

STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos Pub­li­ca­do em 24/03/2022 — 19:49 Por André Richter – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A min­is­tra do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Cár­men Lúcia autor­i­zou hoje (24) a aber­tu­ra de inquéri­to para inves­ti­gar o min­istro da Edu­cação, Mil­ton Ribeiro. …

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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual Pub­li­ca­do em 13/04/2021 — 11:44 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu, por una­n­im­i­dade, ser incon­sti­tu­cional lei estad­ual que obrigue esco­las e bib­liote­cas a man­terem ao menos um exem­plar da Bíblia …

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