Tag Archives: CCJ da Câmara

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 10/10/2024 — 15:49 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Luís Rober­to Bar­roso, defend­eu nes­ta quin­ta-feira (10) a atu­ação da Corte e …

Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial Agên­cia Brasil* Pub­li­ca­do em 09/10/2024 — 16:21 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Bruno Spada/Agência Câmara A Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça e de Cidada­nia (CCJ) da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou, no iní­cio da tarde des­ta quar­ta-feira (9), a admis­si­bil­i­dade da …

PEC segue para análise em comissão especial Pub­li­ca­do em 16/05/2023 — 22:48 Por Agên­cia Brasil* — Brasília ouvir: A Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça e de Cidada­nia (CCJ) da Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta terça-feira (16) a admis­si­bil­i­dade da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) 9/23, que anis­tia os par­tidos …