A resolução foi publicada ontem pelo CNJ Publicado em 30/03/2021 – 10:27 Por Agência Brasil – Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e …
Leia Mais....CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho
Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio Publicado em 24/02/2021 – 12:10 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia …
Leia Mais....CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas
Nota foi divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas Publicado em 07/02/2021 – 15:41 Por Alex Rodrigues* – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que vai elaborar recomendações institucionais que sirvam de referência para os magistrados ao julgar processos envolvendo direitos …
Leia Mais....CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
Resolução também inclui pessoas com deficiência Publicado em 23/12/2020 – 10:49 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças com até 12 anos de idade e pessoas com deficiência. A …
Leia Mais....