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sábado ,15 junho 2024
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Tag Archives: CNJ

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Ministro rejeitou a libertação por questões processuais Publi­ca­do em 16/01/2023 — 18:40 Por Andre Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O minis­tro Ricar­do Lewan­dows­ki, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), negou hoje (16) dois pedi­dos de liber­da­de a pre­sos após os atos anti­de­mo­crá­ti­cos de 8 de janei­ro. O minis­tro …

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CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção

Cidadãos podem participar da campanha Adotar é Amor Publi­ca­do em 23/05/2022 — 07:32 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ) pro­mo­ve­rá ações nos pró­xi­mos dias para mar­car o O Dia Naci­o­nal da Ado­ção, come­mo­ra­do em 25 de maio. A cam­pa­nha Ado­tar é Amor, no ar des­de 2017, …

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CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação

Legislação trata do  combate à alienação parental Publi­ca­do em 07/05/2022 — 10:33 Por Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia Uma pes­qui­sa divul­ga­da na sema­na pas­sa­da pelo Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ) esta­be­le­ceu suges­tões para pro­te­ção de cri­an­ças no âmbi­to de pro­ces­sos de sepa­ra­ção con­ju­gal. Duran­te a tra­mi­ta­ção do pro­ces­so, as cri­an­ças ficam …

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Caixa faz acordo para agilizar processos relativos ao Dpvat

Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito Publi­ca­do em 16/02/2022 — 08:28 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O jul­ga­men­to de pro­ces­sos judi­ci­ais envol­ven­do o Segu­ro de Trân­si­to — Danos Pes­so­ais Cau­sa­dos por Veí­cu­los Auto­mo­to­res de Via Ter­res­tre (Dpvat) deve ficar mais ágil. A Cai­xa e os …

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Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentos

  Desde 2018 o Brasil permite que pessoas trans alterem o nome Publi­ca­do em 29/01/2022 — 12:16 Por Viní­cius Lis­boa – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro Des­de 2018, pes­so­as tran­se­xu­ais podem bus­car car­tó­ri­os de regis­tro civil no país para cor­ri­gir seu pri­mei­ro nome e seu gêne­ro na …

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Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho Publi­ca­do em 05/11/2021 — 06:30 Por Léo Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro Seis anos após a tra­gé­dia de Mari­a­na (MG), atin­gi­dos estão ten­do a opor­tu­ni­da­de de expor suas expe­ri­ên­ci­as e des­con­ten­ta­men­tos com a repa­ra­ção nas altas esfe­ras …

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Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher

Repro­du­ção: © Alan Santos/Direitos reser­va­dos Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados Publi­ca­do em 28/07/2021 — 19:47 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro san­ci­o­nou hoje (28) o pro­je­to de lei que cria o pro­gra­ma de coo­pe­ra­ção Sinal Ver­me­lho para com­ba­ter a vio­lên­cia domés­ti­ca con­tra as mulhe­res. Com a …

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Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios

Os presos precisam comprovar que leram os livros Publi­ca­do em 19/06/2021 — 15:50 Por Mari­a­na Tokar­nia — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro Redu­zir qua­tro dias de pena para cada livro lido na pri­são já é pos­sí­vel des­de 2013, por reco­men­da­ção do Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ). Uma …

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Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia

Cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Medida foi decisão do Congresso Nacional Publi­ca­do em 30/04/2021 — 21:18 Por André Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) e do Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ), Luiz Fux, cri­ti­cou hoje (30) a deci­são do Con­gres­so Naci­o­nal que der­ru­bou a efe­ti­va­ção das …

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Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A resolução foi publicada ontem pelo CNJ Publi­ca­do em 30/03/2021 — 10:27 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ) publi­cou ontem (29) uma reso­lu­ção que ori­en­ta os juí­zes do país a evi­ta­rem impor san­ções pes­so­ais, como mul­tas e pri­sões, con­tra ges­to­res do Minis­té­rio da Saú­de e …

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CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio Publi­ca­do em 24/02/2021 — 12:10 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ) deci­diu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a puni­ção de apo­sen­ta­do­ria com­pul­só­ria à desem­bar­ga­do­ra Tânia …

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CNJ estabelecerá recomendações em defesa dos direitos indígenas

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

Nota foi divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas Publi­ca­do em 07/02/2021 — 15:41 Por Alex Rodri­gues* — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ) anun­ci­ou que vai ela­bo­rar reco­men­da­ções ins­ti­tu­ci­o­nais que sir­vam de refe­rên­cia para os magis­tra­dos ao jul­gar pro­ces­sos envol­ven­do direi­tos …

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CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças

Resolução também inclui pessoas com deficiência Publicado em 23/12/2020 — 10:49 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agência Brasil — Brasília O Ple­ná­rio do Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ) apro­vou uma reso­lu­ção que regu­la­men­ta a pri­são domi­ci­li­ar de res­pon­sá­veis por cri­an­ças com até 12 anos de ida­de e pes­so­as com defi­ci­ên­cia. A …

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