Secretário diz que toda pauta fora disso não é atribuição do conselho Publicado em 02/10/2023 — 08:31 Por Daniella Almeida — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, …
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Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores Publicado em 30/09/2023 — 14:06 Por Ana Cristina Campos — Repórter da Agência Brasil — Rio de Janeiro ouvir: O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até …
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Ministros consideraram inconstitucional a mudança Publicado em 02/03/2021 — 11:57 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de membros e mudou as regras de seleção …
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