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quinta-feira ,28 março 2024
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Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos de crianças

Secretário diz que toda pauta fora disso não é atribuição do conselho Publi­ca­do em 02/10/2023 — 08:31 Por Dani­el­la Almei­da — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O secre­tá­rio Naci­o­nal dos Direi­tos da Cri­an­ça e do Ado­les­cen­te, do Minis­té­rio dos Direi­tos Huma­nos e da Cida­da­nia (MDHC), Cláu­dio Augus­to Viei­ra, …

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MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores Publi­ca­do em 30/09/2023 — 14:06 Por Ana Cris­ti­na Cam­pos — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro ouvir: O Minis­té­rio Públi­co Fede­ral (MPF) infor­mou ter soli­ci­ta­do ao pre­si­den­te do Con­se­lho Naci­o­nal dos Direi­tos da Cri­an­ça e do Ado­les­cen­te (Conan­da) que infor­me, em até …

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STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança

Ministros consideraram inconstitucional a mudança Publi­ca­do em 02/03/2021 — 11:57 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O ple­ná­rio do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) deci­diu, por 10 a 1, der­ru­bar par­te do decre­to publi­ca­do em 2019 que redu­ziu o núme­ro de mem­bros e mudou as regras de sele­ção …

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