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sábado ,25 janeiro 2025
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Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta Publicado em 09/06/2024 — 13:49 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília A urgên­cia do pro­je­to que equipara o abor­to ao homicí­dio e a urgên­cia da …

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Padilha diz que não guarda rancor em relação a Lira

Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil Ministro quer manter “dupla de sucesso” com Congresso Publicado em 12/04/2024 — 11:10 Por Vitor Abdala — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O min­istro de Relações Insti­tu­cionais, Alexan­dre Padil­ha, afir­mou, nes­ta sex­ta-feira (12), que não guar­da ran­cor em relação ao pres­i­dente da Câmara dos …

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Poderes estão vigilantes contra “traidores da pátria”, diz Pacheco

Repro­dução: © Foto Lula Marques/ Agên­cia Brasil Presidente do Congresso chamou golpistas de inimigos da democracia Pub­li­ca­do em 08/01/2024 — 17:29 Por Car­oli­na Pimentel — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, senador Rodri­go Pacheco (PSD-MG), disse nes­ta segun­da-feira (8) que os Três Poderes estão …

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Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Repro­dução: © Antônio Cruz/Agência Brasil Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados Pub­li­ca­do em 26/12/2023 — 07:59 Por Mar­i­ana Tokar­nia – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: Em um ano de seca na Amazô­nia, tem­per­at­uras extremas, fome e desnu­trição de pop­u­lações indí­ge­nas, o Brasil dis­cute a redução das demar­cações das …

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Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Repro­dução: © Ricar­do Stucker/PR Proposta será apreciada pela Câmara e Senado Pub­li­ca­do em 28/10/2023 — 09:18 Por Car­oli­na Pimentel — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O gov­er­no fed­er­al encam­in­hou nes­ta sem­ana ao Con­gres­so Nacional pro­je­to de lei com dire­trizes para a Políti­ca Nacional de Ensi­no Médio, que propõe alter­ações no …

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Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

Semana será mais curta por conta do feriado da Independência Pub­li­ca­do em 03/09/2023 — 14:20 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Sena­do e a Câmara dos Dep­uta­dos vão reduzir o nív­el de tra­bal­ho nes­ta sem­ana dev­i­do ao feri­ado da Inde­pendên­cia, na quin­ta-feira (7). …

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Congresso Mulheres de Favelas e Periferias discute políticas públicas

Encontro faz reflexão sobre protagonismo feminino nas comunidades Pub­li­ca­do em 12/05/2023 — 09:02 Por Alana Gan­dra — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: Começa nes­ta sex­ta-feira (12) o 1º Con­gres­so Mul­heres de Fave­las e Per­ife­rias (CMFP 2023), ini­cia­ti­va do cole­ti­vo de mul­heres morado­ras ness­es ter­ritórios no esta­do …

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“Mais grave do que no Capitólio”, diz ministro sobre depredação

Para ministro da Secom, nada teria ocorrido “sem algum “facilitação” Pub­li­ca­do em 09/01/2023 — 10:13 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro da Sec­re­taria de Comu­ni­cação (Sec­om) da Presidên­cia da Repúbli­ca, Paulo Pimen­ta, clas­si­fi­cou nes­ta segun­da-feira (9) a invasão e depredação das sedes dos três Poderes da Repúbli­ca, …

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Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

Texto que fixa salários foi publicado hoje no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 26/12/2022 — 10:08 Por Paula Labois­sière — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, Rodri­go Pacheco, pro­mul­gou o rea­juste de salários de min­istros de Esta­do, dep­uta­dos, senadores, do pres­i­dente e do vice-pres­i­dente da …

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Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos Pub­li­ca­do em 14/07/2022 — 23:01 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O Con­gres­so Nacional pro­mul­gou hoje (14) a pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição que visa reduzir a deman­da do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) com recur­sos …

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Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública

Entre as propostas está o excludente de ilicitude Pub­li­ca­do em 25/03/2022 — 20:18 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro anun­ciou nes­ta sex­ta-feira (25) o envio ao Con­gres­so de uma série de pro­je­tos de lei na área de segu­rança públi­ca. Entre as pro­postas …

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Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes

Mulheres em situação de rua também serão beneficiadas pelo programa Pub­li­ca­do em 10/03/2022 — 23:09 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional der­rubou, nes­ta quin­ta-feira (10) o veto pres­i­den­cial ao pro­je­to que pre­vê dis­tribuição gra­tui­ta de absorventes para estu­dantes de baixa ren­da da rede …

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Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O tema tramitava no Congresso desde 2019 Pub­li­ca­do em 10/02/2022 — 17:09 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional pro­mul­gou, hoje (10), em sessão solene, a emen­da à Con­sti­tu­ição que tor­na a pro­teção de dados pes­soais, inclu­sive nos meios dig­i­tais, um dire­ito fun­da­men­tal. O …

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