Tag Archives: Congresso

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados (Reprodução) Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Publicado em 15/03/2021 – 11:19 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à …

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro Publicado em 08/03/2021 – 11:11 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autoridades das três …

Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização Publicado em 23/02/2021 – 21:05 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a …

© Marcello Casal Jr / Agência Brasil Na primeira atividade do ano, Câmara e Senado elegem presidentes Publicado em 31/01/2021 – 17:37 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na …

Reformulação ajudará também na recuperação econômica, afirma Rodrigues Publicado em 28/12/2020 – 20:05 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A …