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segunda-feira ,17 junho 2024
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Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta Publicado em 09/06/2024 — 13:49 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agência Brasil — Brasília A urgên­cia do pro­je­to que equi­pa­ra o abor­to ao homi­cí­dio e a urgên­cia da …

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Padilha diz que não guarda rancor em relação a Lira

Repro­du­ção: © Val­ter Campanato/Agência Bra­sil Ministro quer manter “dupla de sucesso” com Congresso Publicado em 12/04/2024 — 11:10 Por Vitor Abdala — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O minis­tro de Rela­ções Ins­ti­tu­ci­o­nais, Ale­xan­dre Padi­lha, afir­mou, nes­ta sex­ta-fei­ra (12), que não guar­da ran­cor em rela­ção ao pre­si­den­te da Câma­ra dos …

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Poderes estão vigilantes contra “traidores da pátria”, diz Pacheco

Repro­du­ção: © Foto Lula Marques/ Agên­cia Bra­sil Presidente do Congresso chamou golpistas de inimigos da democracia Publi­ca­do em 08/01/2024 — 17:29 Por Caro­li­na Pimen­tel — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te do Con­gres­so Naci­o­nal, sena­dor Rodri­go Pache­co (PSD-MG), dis­se nes­ta segun­da-fei­ra (8) que os Três Pode­res estão …

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Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

Repro­du­ção: © Antô­nio Cruz/Agência Bra­sil Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados Publi­ca­do em 26/12/2023 — 07:59 Por Mari­a­na Tokar­nia – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro ouvir: Em um ano de seca na Amazô­nia, tem­pe­ra­tu­ras extre­mas, fome e des­nu­tri­ção de popu­la­ções indí­ge­nas, o Bra­sil dis­cu­te a redu­ção das demar­ca­ções das …

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Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Repro­du­ção: © Ricar­do Stucker/PR Proposta será apreciada pela Câmara e Senado Publi­ca­do em 28/10/2023 — 09:18 Por Caro­li­na Pimen­tel — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O gover­no fede­ral enca­mi­nhou nes­ta sema­na ao Con­gres­so Naci­o­nal pro­je­to de lei com dire­tri­zes para a Polí­ti­ca Naci­o­nal de Ensi­no Médio, que pro­põe alte­ra­ções no …

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Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

Semana será mais curta por conta do feriado da Independência Publi­ca­do em 03/09/2023 — 14:20 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O Sena­do e a Câma­ra dos Depu­ta­dos vão redu­zir o nível de tra­ba­lho nes­ta sema­na devi­do ao feri­a­do da Inde­pen­dên­cia, na quin­ta-fei­ra (7). …

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Congresso Mulheres de Favelas e Periferias discute políticas públicas

Encontro faz reflexão sobre protagonismo feminino nas comunidades Publi­ca­do em 12/05/2023 — 09:02 Por Ala­na Gan­dra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro ouvir: Come­ça nes­ta sex­ta-fei­ra (12) o 1º Con­gres­so Mulhe­res de Fave­las e Peri­fe­ri­as (CMFP 2023), ini­ci­a­ti­va do cole­ti­vo de mulhe­res mora­do­ras nes­ses ter­ri­tó­ri­os no esta­do …

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“Mais grave do que no Capitólio”, diz ministro sobre depredação

Para ministro da Secom, nada teria ocorrido “sem algum “facilitação” Publi­ca­do em 09/01/2023 — 10:13 Por Kari­ne Melo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O minis­tro da Secre­ta­ria de Comu­ni­ca­ção (Secom) da Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca, Pau­lo Pimen­ta, clas­si­fi­cou nes­ta segun­da-fei­ra (9) a inva­são e depre­da­ção das sedes dos três Pode­res da Repú­bli­ca, …

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Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

Texto que fixa salários foi publicado hoje no Diário Oficial Publi­ca­do em 26/12/2022 — 10:08 Por Pau­la Labois­siè­re — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te do Con­gres­so Naci­o­nal, Rodri­go Pache­co, pro­mul­gou o rea­jus­te de salá­ri­os de minis­tros de Esta­do, depu­ta­dos, sena­do­res, do pre­si­den­te e do vice-pre­si­den­te da …

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Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos Publi­ca­do em 14/07/2022 — 23:01 Por Mar­ce­lo Bran­dão – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: O Con­gres­so Naci­o­nal pro­mul­gou hoje (14) a pro­pos­ta de emen­da à Cons­ti­tui­ção que visa redu­zir a deman­da do Supe­ri­or Tri­bu­nal de Jus­ti­ça (STJ) com recur­sos …

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Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública

Entre as propostas está o excludente de ilicitude Publi­ca­do em 25/03/2022 — 20:18 Por Heloi­sa Cris­tal­do — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro anun­ci­ou nes­ta sex­ta-fei­ra (25) o envio ao Con­gres­so de uma série de pro­je­tos de lei na área de segu­ran­ça públi­ca. Entre as pro­pos­tas …

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Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes

Mulheres em situação de rua também serão beneficiadas pelo programa Publi­ca­do em 10/03/2022 — 23:09 Por Mar­ce­lo Bran­dão – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­gres­so Naci­o­nal der­ru­bou, nes­ta quin­ta-fei­ra (10) o veto pre­si­den­ci­al ao pro­je­to que pre­vê dis­tri­bui­ção gra­tui­ta de absor­ven­tes para estu­dan­tes de bai­xa ren­da da rede …

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Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O tema tramitava no Congresso desde 2019 Publi­ca­do em 10/02/2022 — 17:09 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­gres­so Naci­o­nal pro­mul­gou, hoje (10), em ses­são sole­ne, a emen­da à Cons­ti­tui­ção que tor­na a pro­te­ção de dados pes­so­ais, inclu­si­ve nos mei­os digi­tais, um direi­to fun­da­men­tal. O …

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