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quinta-feira ,28 março 2024
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Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

Tradução da Carta Magna deve ser concluída em outubro Publi­ca­do em 18/05/2023 — 08:02 Por Tâma­ra Frei­re — Repór­ter da Rádio Naci­o­nal* — Rio de Janei­ro ouvir: Quin­ze tra­du­to­res indí­ge­nas estão tra­ba­lhan­do em uma tra­du­ção da Cons­ti­tui­ção Fede­ral para o nhe­en­ga­tu, lín­gua de ori­gem tupi­nam­bá fala­da por diver­sos povos que …

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Hoje é Dia: semana que começa com eleições tem Dia da Cidadania

Publi­ca­do em 02/10/2022 — 09:29 Por Gabri­el­la Cas­tro* — Esta­giá­ria da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: O Hoje é Dia des­te domin­go (2) mar­ca o dia do pri­mei­ro tur­no das elei­ções. Nes­te plei­to, mais de 156 milhões de cida­dãos podem votar para pre­si­den­te, gover­na­dor, sena­dor, depu­ta­dos esta­du­ais ou …

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Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O tema tramitava no Congresso desde 2019 Publi­ca­do em 10/02/2022 — 17:09 Por Mar­ce­lo Bran­dão — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O Con­gres­so Naci­o­nal pro­mul­gou, hoje (10), em ses­são sole­ne, a emen­da à Cons­ti­tui­ção que tor­na a pro­te­ção de dados pes­so­ais, inclu­si­ve nos mei­os digi­tais, um direi­to fun­da­men­tal. O …

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Estado laico, voto e federalismo: saiba mais da Constituição de 1891

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    © Arqui­vo Nacional/Reprodução/Domínio públi­co Primeira Constituição da República completa 130 anos Publi­ca­do em 24/02/2021 — 13:00 Por Luiz Clau­dio Fer­rei­ra e Ley­ber­son Pedro­sa — Bra­sí­lia A ideia era rom­per com o pas­sa­do. E trans­for­mar tudo em novi­da­de. Aque­le país de 14,9 milhões de habi­tan­tes (veja a esti­ma­ti­va do IBGE sobre …

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