Tag Archives: Consulta Pública

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil Reunião estava prevista para esta quarta-feira Publicado em 17/04/2024 — 08:51 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil — Brasília A dire­to­ria cole­gia­da da Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) adiou para a próx­i­ma sex­ta-feira (19) o debate sobre a reg­u­la­men­tação de cig­a­r­ros eletrôni­cos …

Repro­dução: © Jose Cruz/Agência Brasil Propostas podem ser entregues até 7 de abril Publicado em 17/03/2024 — 15:18 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: Até 7 de abril, está aber­ta a primeira con­sul­ta públi­ca para a elab­o­ração do novo Plano Nacional de Cul­tura (PNC). Qual­quer cidadão com con­ta no Por­tal …

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil É proibido comercializar dispositivos eletrônicos para fumar Pub­li­ca­do em 07/02/2024 — 08:35 Por Daniela Almei­da — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A con­sul­ta públi­ca da Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) sobre os cig­a­r­ros eletrôni­cos no Brasil ter­mi­na nes­ta sex­ta-feira (9). A par­tic­i­pação …

Repro­dução: © Bruna Monteiro/Paço do Frevo/ Todos os Dire­itos Reser­va­dos Debates abrangem demandas e ações para preservar o bem cultural Pub­li­ca­do em 09/01/2024 — 10:18 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Insti­tu­to do Patrimônio Históri­co e Artís­ti­co Nacional (Iphan) abre, a par­tir des­ta terça-feira (9), a con­sul­ta públi­ca para …

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil Consulta pública sobre o tema foi lançada pela prefeitura Pub­li­ca­do em 12/12/2023 — 07:33 Por Léo Rodrigues — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: A prefeitu­ra do Rio de Janeiro lançou nes­sa segun­da-feira (11) con­sul­ta públi­ca para col­her opiniões sobre a proibição …

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil Comissão nacional avalia imunizante Qdenga Pub­li­ca­do em 07/12/2023 — 08:42 Por Paula Labois­sière — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro ouvir: O Min­istério da Saúde abre nes­ta quin­ta-feira (7) con­sul­ta públi­ca sobre a pro­pos­ta de incor­po­ração ao Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) da …

Repro­dução: © Isac Nobre­ga Governo lança consulta pública e prepara guia sobre o tema Pub­li­ca­do em 11/10/2023 — 09:24 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O uso exces­si­vo ou inad­e­qua­do de dis­pos­i­tivos dig­i­tais por cri­anças e ado­les­centes está lig­a­do ao aumen­to dos índices de …

Repro­dução: © Gabriel Jabur/Agência Brasília/GD Já foram registradas 105 mil sugestões Pub­li­ca­do em 06/07/2023 — 09:43 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Min­istério da Edu­cação encer­ra nes­ta quin­ta-feira (6) a con­sul­ta públi­ca para avali­ação e reestru­tu­ração da Políti­ca Nacional de Ensi­no Médio, con­heci­da como …

Critérios podem ser sugeridos até o dia 11 de abril Pub­li­ca­do em 26/03/2022 — 19:50 Por Agên­cia Brasil — Brasília Órgãos, enti­dades, pes­soas físi­cas e jurídi­cas inter­es­sadas em con­tribuir, vol­un­tari­a­mente, com a definição de critérios para a pro­dução, con­tabi­liza­ção e com­er­cial­iza­ção de car­bono verde no Brasil tem até o dia 11 de …

Sugestões e contribuições poderão ser enviadas até 16 de março Pub­li­ca­do em 31/01/2022 — 09:35 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Agên­cia Nacional de Trans­portes Aqua­viários (Antaq) abre hoje (31) con­sul­ta públi­ca para rece­ber sug­estões e con­tribuições sobre a deses­ta­ti­za­ção do Por­to de San­tos (SP). …

Repro­dução: © Paul Hen­nessy / SOPA Images/Sipa USA Contribuições podem ser enviadas até o dia 2 de janeiro Pub­li­ca­do em 24/12/2021 — 09:09 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Está aber­ta à par­tic­i­pação da pop­u­lação a con­sul­ta públi­ca sobre vaci­nação con­tra covid-19 de cri­anças de 5 …

Repro­dução: © Reuters/Eric Seals/Direitos reser­va­dos Prazo para manifestações vai até o dia 2 de janeiro Pub­li­ca­do em 23/12/2021 — 07:28 Por Agên­cia Brasil — Brasília O Min­istério da Saúde abriu hoje (23) con­sul­ta públi­ca que cole­tará man­i­fes­tações da sociedade civ­il sobre a vaci­nação con­tra a covid-19 em cri­anças com idade …

Anatel abriu consulta pública até o dia 29 de setembro Pub­li­ca­do em 17/08/2021 — 10:19 Por Agên­cia Brasil — Brasília A Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) abriu con­sul­ta públi­ca sobre a pro­pos­ta de definir o códi­go 0303 para lig­ações de tele­mar­ket­ing. A Con­sul­ta Públi­ca nº 41/2021 recebe con­tribuições até o dia 29 …