Tag Archives: Decreto

Comitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado Publicado em 26/03/2021 – 09:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração …

Decreto entra em vigor em 30 dias Publicado em 23/02/2021 – 09:24 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) …

Outra medida anunciada foi toque de recolher entre 22h e 5h Publicado em 18/02/2021 – 11:27 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou hoje (18) decreto com medidas mais rígidas para evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no …

A medida também cria o Fórum Nacional de Modernização do Estado Publicado em 27/01/2021 – 10:16 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto instituindo a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o …

Ele pediu ainda o uso de máscaras em transportes entre os estados Publicado em 22/01/2021 – 07:10 Por David Shepardson – Repórter da Reuters – Washington O presidente norte-americano, Joe Biden, assinou decreto nessa quinta-feira (21) para requerer que passageiros internacionais de viagens aéreas façam quarentena ao chegarem aos Estados Unidos …

© Marcelo Camargo (Reprodução) Meta é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022 Publicado em 15/01/2021 – 11:29 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional …

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial do município Publicado em 08/01/2021 – 12:05 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília A prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicou, hoje (8), no Diário Oficial do município, um decreto desautorizando o funcionamento, por tempo indeterminado, de atividades consideradas não-essenciais, como …