Tag Archives: Decreto

Abertura deve ocorrer após período de aulas, feriados e fins de semana Luiz Clau­dio Fer­reira — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 31/12/2024 — 14:54 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va edi­tou um decre­to (nº 12.345) nes­ta terça (31) que autor­iza clubes …

Repro­dução: © Foto: Ban­co Mundial/ONU Medida foi publicada nesta quinta no Diário Oficial Publicado em 01/08/2024 — 12:33 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Decre­to assi­na­do pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e pub­li­ca­do nes­ta quin­ta-feira (1º) no Diário Ofi­cial da União deter­mi­na o aumen­to da …

Repro­dução: © Joel Rodrigues/Agência Brasil Medidas valem apenas para local afetado por evento extremo Publicado em 04/07/2024 — 18:56 Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Um decre­to pres­i­den­cial pub­li­ca­do nes­ta quin­ta-feira (4), pre­vê novas regras em caso de mudança de data na apli­cação de provas …

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil Decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial Publicado em 25/04/2024 — 09:24 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o gov­er­no fed­er­al ini­ciou a reg­u­la­men­tação do Sis­tema Nacional de Acom­pan­hamen­to e Com­bate …

Cidades com déficits do serviço serão as primeiras beneficiadas Pub­li­ca­do em 13/07/2023 — 10:27 Por Fabi­o­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Foi pub­li­ca­do nes­ta quin­ta-feira (13) no Diário Ofi­cial da União decre­to reg­u­la­men­tan­do a inte­gração dos serviços públi­cos de sanea­men­to bási­co em regiões onde o ter­ritório abran­ja mais de …

Decreto está no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 06/06/2023 — 09:43 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou nes­ta terça-feira (6) a medi­da pro­visória que cria faixas de descon­tos para veícu­los pop­u­lares con­forme critérios de sus­tentabil­i­dade econômi­ca, ambi­en­tal e nacional­i­dade. Os …

Decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial Pub­li­ca­do em 01/05/2023 — 13:26 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assi­nou decre­to, pub­li­ca­do em edição extra do Diário Ofi­cial da União de hoje (1º), em que cria grupo de tra­bal­ho …

Medida abrange administração pública federal Pub­li­ca­do em 21/03/2023 — 18:05 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Como for­ma de ampli­ar a pre­sença de pes­soas negras em car­gos de lid­er­ança, o gov­er­no fed­er­al vai imple­men­tar um pro­gra­ma que reser­va até 30% de vagas em car­gos …

Repro­dução: © Plínio Xavier/Câmara dos Dep­uta­dos Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão Pub­li­ca­do em 21/04/2022 — 18:41 Por Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou nes­ta quin­ta-feira (21) decre­to que dá indul­to ao dep­uta­do fed­er­al Daniel Sil­veira (PTB-RJ), con­de­na­do pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STJ) a oito …

Alterações começam a valer a partir de 1º de maio Pub­li­ca­do em 15/04/2022 — 09:51 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­no fed­er­al edi­tou decre­to que reduz as alíquo­tas de pro­du­tos indus­tri­al­iza­dos rela­ciona­dos na Tabela de Incidên­cia do Impos­to de Pro­du­tos Indus­tri­al­iza­dos (TIPI). A medi­da …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil Público alvo do programa são pessoas acima de 15 anos Pub­li­ca­do em 09/02/2022 — 09:23 Por Karine Melo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Com o obje­ti­vo de esta­b­ele­cer novos cic­los de exe­cução para garan­tir a uni­ver­sal­iza­ção da alfa­bet­i­za­ção da pop­u­lação com 15 …

Repro­dução: © Anto­nio Cruz/ABr Decreto assinado em novembro flexibilizou uso de benefícios Pub­li­ca­do em 11/12/2021 — 08:52 Por Agên­cia Brasil — Brasília Assi­na­do pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro em 10 de novem­bro, o decre­to nº. 10.854/21 agre­gou e sim­pli­fi­cou algu­mas instruções tra­bal­his­tas, entre elas o uso de vale-ali­men­tação e refeição. Segun­do …

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 24/11/2021 — 09:38 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Foi pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial da União de hoje (24) o decre­to pres­i­den­cial que “aper­feiçoa pon­tual­mente dis­pos­i­tivos ref­er­entes à Bol­sa de Ini­ci­ação Cien­tí­fi­ca Júnior”, de for­ma a dar mais celeri­dade …