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terça-feira ,18 junho 2024
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Tag Archives: Decreto

Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil Decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial Publicado em 25/04/2024 — 09:24 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Oito meses após a san­ção da Lei 14.643/2023, o gover­no fede­ral ini­ci­ou a regu­la­men­ta­ção do Sis­te­ma Naci­o­nal de Acom­pa­nha­men­to e Com­ba­te …

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Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios

Cidades com déficits do serviço serão as primeiras beneficiadas Publi­ca­do em 13/07/2023 — 10:27 Por Fabi­o­la Sinim­bu — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Foi publi­ca­do nes­ta quin­ta-fei­ra (13) no Diá­rio Ofi­ci­al da União decre­to regu­la­men­tan­do a inte­gra­ção dos ser­vi­ços públi­cos de sane­a­men­to bási­co em regiões onde o ter­ri­tó­rio abran­ja mais de …

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MP que dá desconto a carros populares é publicada

Decreto está no Diário Oficial da União Publi­ca­do em 06/06/2023 — 09:43 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O gover­no fede­ral publi­cou nes­ta ter­ça-fei­ra (6) a medi­da pro­vi­só­ria que cria fai­xas de des­con­tos para veí­cu­los popu­la­res con­for­me cri­té­ri­os de sus­ten­ta­bi­li­da­de econô­mi­ca, ambi­en­tal e naci­o­na­li­da­de. Os …

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Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres

Decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial Publi­ca­do em 01/05/2023 — 13:26 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assi­nou decre­to, publi­ca­do em edi­ção extra do Diá­rio Ofi­ci­al da União de hoje (1º), em que cria gru­po de tra­ba­lho …

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Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

Medida abrange administração pública federal Publi­ca­do em 21/03/2023 — 18:05 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Como for­ma de ampli­ar a pre­sen­ça de pes­so­as negras em car­gos de lide­ran­ça, o gover­no fede­ral vai imple­men­tar um pro­gra­ma que reser­va até 30% de vagas em car­gos …

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Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Repro­du­ção: © Plí­nio Xavier/Câmara dos Depu­ta­dos Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão Publi­ca­do em 21/04/2022 — 18:41 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro assi­nou nes­ta quin­ta-fei­ra (21) decre­to que dá indul­to ao depu­ta­do fede­ral Dani­el Sil­vei­ra (PTB-RJ), con­de­na­do pelo Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STJ) a oito …

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Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados

Alterações começam a valer a partir de 1º de maio Publi­ca­do em 15/04/2022 — 09:51 Por Luci­a­no Nas­ci­men­to — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O gover­no fede­ral edi­tou decre­to que reduz as alí­quo­tas de pro­du­tos indus­tri­a­li­za­dos rela­ci­o­na­dos na Tabe­la de Inci­dên­cia do Impos­to de Pro­du­tos Indus­tri­a­li­za­dos (TIPI). A medi­da …

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Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr./Arquivo/Agência Bra­sil Público alvo do programa são pessoas acima de 15 anos Publi­ca­do em 09/02/2022 — 09:23 Por Kari­ne Melo – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Com o obje­ti­vo de esta­be­le­cer novos ciclos de exe­cu­ção para garan­tir a uni­ver­sa­li­za­ção da alfa­be­ti­za­ção da popu­la­ção com 15 …

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Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

Repro­du­ção: © Anto­nio Cruz/ABr Decreto assinado em novembro flexibilizou uso de benefícios Publi­ca­do em 11/12/2021 — 08:52 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Assi­na­do pelo pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro em 10 de novem­bro, o decre­to nº. 10.854/21 agre­gou e sim­pli­fi­cou algu­mas ins­tru­ções tra­ba­lhis­tas, entre elas o uso de vale-ali­men­ta­ção e refei­ção. Segun­do …

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Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial Publi­ca­do em 24/11/2021 — 09:38 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Foi publi­ca­do no Diá­rio Ofi­ci­al da União de hoje (24) o decre­to pre­si­den­ci­al que “aper­fei­çoa pon­tu­al­men­te dis­po­si­ti­vos refe­ren­tes à Bol­sa de Ini­ci­a­ção Cien­tí­fi­ca Júni­or”, de for­ma a dar mais cele­ri­da­de …

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DF flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos a partir de hoje

Proteção ainda será obrigatória no transporte, comércio e condomínios Publi­ca­do em 03/11/2021 — 07:30 Por Kari­ne Melo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Agên­cia Bra­sí­lia O Dis­tri­to Fede­ral (DF) é mais uma uni­da­de da Fede­ra­ção que pas­sa a fle­xi­bi­li­zar as regras para o uso de más­ca­ras de pro­te­ção con­tra a …

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Decreto antecipa flexibilização de fidelidade à bandeira em postos

Consumidor deve ser informado sobre origem do combustível Publi­ca­do em 14/09/2021 — 09:16 Por Pedro Peduz­zi — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro publi­cou, no Diá­rio Ofi­ci­al da União de hoje (14), um decre­to que obri­ga os reven­de­do­res vare­jis­tas de com­bus­tí­veis auto­mo­ti­vos a iden­ti­fi­car — de for­ma “des­ta­ca­da …

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Bolsonaro decreta luto oficial de três dias por morte de Marco Maciel

Morreu neste sábado (12) o ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Voltou a ser internado nesta semana devido a uma infecção bacteriana. O velório é restrito a familiares e amigos íntimos, de 14h30 às 16h30, no Salão Negro do Congresso Nacional. Sepultamento às 17h30, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Familiares, amigos e políticos se despendem do ex-senador Marco Maciel. Ao centro, esposa do ex-senador Marco Maciel, Anna Maria Ferreira Maciel. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Marco Maciel morreu hoje aos 80 anos Publi­ca­do em 12/06/2021 — 18:38 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro decre­tou luto ofi­ci­al de três dias, em pesar pela mor­te do ex-vice-pre­si­den­te da Repú­bli­ca Mar­co Antô­nio de Oli­vei­ra Maci­el. A deci­são está em decre­to publi­ca­do no Diá­rio Ofi­ci­al da União (DOU). Aos 80 …

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