Tag Archives: diário oficial

Repro­dução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho Publicado em 13/05/2024 — 11:03 Por Pedro Peduzzi* – Repórter da Agência Brasil — Brasília Atualizado em 13/05/2024 — 11:40 O crono­gra­ma do Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem) 2024 foi divul­ga­do nes­ta …

Repro­dução: © Divul­gação Briga­da de Alter do Chão (PA) Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje Publicado em 29/04/2024 — 09:56 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília A cada ano, o Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma pub­li­ca um cal­endário que …

Repro­dução: © Ibama/Gov.Br Cotas foram limitadas por dois ministérios Publicado em 27/03/2024 — 08:45 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Qua­tro espé­cies de peix­es muito con­sum­i­dos na culinária brasileira tiver­am cotas de pesca esta­b­ele­ci­das para este ano de 2024. Os lim­ites de cap­tura valem para …

Repro­dução:© Divul­gação TV Brasil Decisão saiu, hoje, no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 28/11/2023 — 08:57 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Todas as mul­heres ago­ra têm dire­ito a um acom­pan­hante maior de idade, sem que haja neces­si­dade de avi­so prévio, durante as con­sul­tas médi­cas, …

Repro­dução: © Divulgação/ Gov­er­no do Esta­do do Rio de Janeiro Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação Pub­li­ca­do em 09/11/2023 — 09:27 Por Fabío­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A lei que cria a Políti­ca Nacional de Con­sci­en­ti­za­ção e Incen­ti­vo à Doação e …

Repro­dução: © Arqui­vo Agên­cia Brasil Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje Pub­li­ca­do em 31/10/2023 — 09:22 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va pro­mul­gou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guar­da com­par­til­ha­da de cri­anças …

Repro­dução: © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil Ação pode ampliar em 100 quilômetros a área de proteção Pub­li­ca­do em 09/10/2023 — 09:10 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Um grupo de tra­bal­ho para anal­is­ar a via­bil­i­dade e os pos­síveis mecan­is­mos para o emprego das Forças Armadas em …

Premiação foi dividida em três categorias Pub­li­ca­do em 02/10/2023 — 08:58 Por Fabi­o­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Mara­tona de Defe­sa dos Dire­itos dos Usuários de Serviços Públi­cos pub­li­cou, nes­ta segun­da-feira (2), no Diário Ofi­cial da União o resul­ta­do de sua ter­ceira edição. As sete insti­tu­ições vence­do­ras …

Repro­dução: © Arquivo/Agência Brasil Projetos deverão ser apresentados pelas escolas públicas em um ano Pub­li­ca­do em 19/09/2023 — 09:58 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Políti­ca de Bem-Estar, Saúde e Qual­i­dade de Vida no Tra­bal­ho e Val­oriza­ção dos Profis­sion­ais da Edu­cação foi cri­a­da pela …

Repro­dução: © Rud­nei Barbosa/Divulgação Sec­re­taria Munic­i­pal de Dire­itos Humanos e Cidada­nia de SP Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 18/09/2023 — 10:21 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Por­taria pub­li­ca­da nes­ta segun­da-feira (18) no Diário Ofi­cial da União cria o Obser­vatório Nacional de Dire­itos …

Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Pub­li­ca­do em 15/09/2023 — 09:25 Por Paula Labois­sière – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Lei san­ciona­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e pub­li­ca­da nes­ta sex­ta-feira (15) no Diário Ofi­cial da União define regras para vaci­nação humana em esta­b­elec­i­men­tos pri­va­dos. O tex­to …

Medida foi publicada no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 04/08/2023 — 09:34 Por Fabi­o­la Sin­im­bu — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: Até o dia 25 de setem­bro, 17 unidades de pesquisa e a admin­is­tração cen­tral do Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação (MCTI) dev­erão lançar os edi­tais para a …

Decreto está no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 06/06/2023 — 09:43 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou nes­ta terça-feira (6) a medi­da pro­visória que cria faixas de descon­tos para veícu­los pop­u­lares con­forme critérios de sus­tentabil­i­dade econômi­ca, ambi­en­tal e nacional­i­dade. Os …