...
terça-feira ,18 junho 2024
Home / Tag Archives: diário oficial

Tag Archives: diário oficial

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

Repro­du­ção: © Rafa Neddermeyer/Agência Bra­sil Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho Publicado em 13/05/2024 — 11:03 Por Pedro Peduzzi* – Repórter da Agência Brasil — Brasília Atualizado em 13/05/2024 — 11:40 O cro­no­gra­ma do Exa­me Naci­o­nal do Ensi­no Médio (Enem) 2024 foi divul­ga­do nes­ta …

Leia Mais....

Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal

Repro­du­ção: © Divul­ga­ção Bri­ga­da de Alter do Chão (PA) Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje Publicado em 29/04/2024 — 09:56 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília A cada ano, o Minis­té­rio do Meio Ambi­en­te e Mudan­ça do Cli­ma publi­ca um calen­dá­rio que …

Leia Mais....

Governo estabelece cota para captura de peixes em 2024

Repro­du­ção: © Ibama/Gov.Br Cotas foram limitadas por dois ministérios Publicado em 27/03/2024 — 08:45 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Qua­tro espé­ci­es de pei­xes mui­to con­su­mi­dos na culi­ná­ria bra­si­lei­ra tive­ram cotas de pes­ca esta­be­le­ci­das para este ano de 2024. Os limi­tes de cap­tu­ra valem para …

Leia Mais....

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Repro­du­ção:© Divul­ga­ção TV Bra­sil Decisão saiu, hoje, no Diário Oficial da União Publi­ca­do em 28/11/2023 — 08:57 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Todas as mulhe­res ago­ra têm direi­to a um acom­pa­nhan­te mai­or de ida­de, sem que haja neces­si­da­de de avi­so pré­vio, duran­te as con­sul­tas médi­cas, …

Leia Mais....

Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

Repro­du­ção: © Divulgação/ Gover­no do Esta­do do Rio de Janei­ro Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação Publi­ca­do em 09/11/2023 — 09:27 Por Fabío­la Sinim­bu — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A lei que cria a Polí­ti­ca Naci­o­nal de Cons­ci­en­ti­za­ção e Incen­ti­vo à Doa­ção e …

Leia Mais....

Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

Repro­du­ção: © Arqui­vo Agên­cia Bra­sil Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje Publi­ca­do em 31/10/2023 — 09:22 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va pro­mul­gou a Lei 14.713/2022, que proí­be a guar­da com­par­ti­lha­da de cri­an­ças …

Leia Mais....

Ampliação da defesa na fronteira da Amazônia Legal será avaliada

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil Ação pode ampliar em 100 quilômetros a área de proteção Publi­ca­do em 09/10/2023 — 09:10 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Um gru­po de tra­ba­lho para ana­li­sar a via­bi­li­da­de e os pos­sí­veis meca­nis­mos para o empre­go das For­ças Arma­das em …

Leia Mais....

Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

Premiação foi dividida em três categorias Publi­ca­do em 02/10/2023 — 08:58 Por Fabi­o­la Sinim­bu — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Mara­to­na de Defe­sa dos Direi­tos dos Usuá­ri­os de Ser­vi­ços Públi­cos publi­cou, nes­ta segun­da-fei­ra (2), no Diá­rio Ofi­ci­al da União o resul­ta­do de sua ter­cei­ra edi­ção. As sete ins­ti­tui­ções ven­ce­do­ras …

Leia Mais....

Instituições de ensino terão planos para promover saúde do trabalhador

Repro­du­ção: © Arquivo/Agência Bra­sil Projetos deverão ser apresentados pelas escolas públicas em um ano Publi­ca­do em 19/09/2023 — 09:58 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A Polí­ti­ca de Bem-Estar, Saú­de e Qua­li­da­de de Vida no Tra­ba­lho e Valo­ri­za­ção dos Pro­fis­si­o­nais da Edu­ca­ção foi cri­a­da pela …

Leia Mais....

Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos

Repro­du­ção: © Rud­nei Barbosa/Divulgação Secre­ta­ria Muni­ci­pal de Direi­tos Huma­nos e Cida­da­nia de SP Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial Publi­ca­do em 18/09/2023 — 10:21 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Por­ta­ria publi­ca­da nes­ta segun­da-fei­ra (18) no Diá­rio Ofi­ci­al da União cria o Obser­va­tó­rio Naci­o­nal de Direi­tos …

Leia Mais....

Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados

Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Publi­ca­do em 15/09/2023 — 09:25 Por Pau­la Labois­siè­re – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Lei san­ci­o­na­da pelo pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e publi­ca­da nes­ta sex­ta-fei­ra (15) no Diá­rio Ofi­ci­al da União defi­ne regras para vaci­na­ção huma­na em esta­be­le­ci­men­tos pri­va­dos. O tex­to …

Leia Mais....

Governo realiza concurso público com 814 vagas

Medida foi publicada no Diário Oficial Publi­ca­do em 04/08/2023 — 09:34 Por Fabi­o­la Sinim­bu — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: Até o dia 25 de setem­bro, 17 uni­da­des de pes­qui­sa e a admi­nis­tra­ção cen­tral do Minis­té­rio da Ciên­cia, Tec­no­lo­gia e Ino­va­ção (MCTI) deve­rão lan­çar os edi­tais para a …

Leia Mais....

MP que dá desconto a carros populares é publicada

Decreto está no Diário Oficial da União Publi­ca­do em 06/06/2023 — 09:43 Por Fabío­la Sinim­bú — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O gover­no fede­ral publi­cou nes­ta ter­ça-fei­ra (6) a medi­da pro­vi­só­ria que cria fai­xas de des­con­tos para veí­cu­los popu­la­res con­for­me cri­té­ri­os de sus­ten­ta­bi­li­da­de econô­mi­ca, ambi­en­tal e naci­o­na­li­da­de. Os …

Leia Mais....