quarta-feira ,14 abril 2021
Home / Tag Archives: diário oficial

Tag Archives: diário oficial

Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Medida foi editada em razão da pandemia de covid-19 Publicado em 01/04/2021 – 10:58 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único …

Leia Mais....

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado

People walk around the Saara street market, amid the outbreak of the coronavirus disease (COVID-19), in Rio de Janeiro, Brazil November 19, 2020. Picture taken November 19, 2020. REUTERS/Pilar Olivares

Prova de vida está suspensa até 31 de maio Publicado em 16/03/2021 – 09:38 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos …

Leia Mais....

BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje Publicado em 15/03/2021 – 09:18 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Banco Central (BC) adiou novamente a implementação do Pix Cobrança, ferramenta que permitirá cobranças com vencimento em datas futuras. Inicialmente prevista para começar em janeiro, a …

Leia Mais....

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

People walk around the Saara street market, amid the outbreak of the coronavirus disease (COVID-19), in Rio de Janeiro, Brazil November 19, 2020. Picture taken November 19, 2020. REUTERS/Pilar Olivares

Decisão tem por base efeitos da pandemia Publicado em 04/03/2021 – 09:03 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no …

Leia Mais....

Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados

Voos atrasados por motivos meteorológicos deixam aeroporto Santos Dumont, no centro da cidade, lotado (Tânia Rêgo/RJ)

Medida pode ser aplicada a 24 aeroportos no país Publicado em 23/02/2021 – 09:22 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Diário Oficial da União de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, …

Leia Mais....

Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Operação PRF Rio de Janeiro

Documento está publicado no Diário Oficial da União de hoje Publicado em 19/01/2021 – 12:27 Por Agência Brasil – Brasília O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em …

Leia Mais....

Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União Publicado em 21/12/2020 – 12:10 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente …

Leia Mais....