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domingo ,25 fevereiro 2024
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Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Ministro retira sigilo dos autos do processo Publi­ca­do em 04/10/2023 — 20:19 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O minis­tro Dias Tof­fo­li, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), con­ce­deu mais 60 dias de pra­zo para a Polí­cia Fede­ral (PF) inves­ti­gar as supos­tas ofen­sas pro­fe­ri­das con­tra o …

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STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro Publi­ca­do em 19/06/2023 — 19:58 Por André Rich­ter — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: O minis­tro Dias Tof­fo­li, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), envi­ou nes­ta segun­da-fei­ra (19) para a Jus­ti­ça do Dis­tri­to Fede­ral a segun­da ação penal na qual …

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Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF

Vaga foi aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski Publi­ca­do em 02/05/2023 — 21:04 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia ouvir: A pre­si­den­te do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), Rosa Weber, auto­ri­zou hoje (2) a trans­fe­rên­cia do minis­tro Dias Tof­fo­li para a Segun­da Tur­ma da Cor­te, cole­gi­a­do res­pon­sá­vel pelo jul­ga­men­to dos pro­ces­sos …

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Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

Repro­du­ção: © Rosi­nei Coutinho/SCO/STF Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilações Publi­ca­do em 24/08/2021 — 11:06 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O minis­tro Dias Tof­fo­li, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), negou na noi­te de ontem (23) um man­da­do de segu­ran­ça soli­ci­ta­do por cin­co sub­pro­cu­ra­do­res da Repú­bli­ca, …

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Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante a solenidade de posse dos dos ministros da Justiça e Segurança Pública; da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto

Ministro considerou tese inconstitucional Publi­ca­do em 26/02/2021 — 22:45 Por André Rich­ter – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) Dias Tof­fo­li deci­diu hoje (26) con­si­de­rar incons­ti­tu­ci­o­nal a apli­ca­ção da tese de legí­ti­ma defe­sa da hon­ra em pro­ces­sos cri­mi­nais envol­ven­do femi­ni­cí­dio. A deci­são indi­vi­du­al …

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