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domingo ,9 fevereiro 2025
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DPU pede anistia coletiva para camponeses por violações na ditadura

Repro­dução: © Memo­r­i­al (MLLC)/Divulgação Requerimento foi protocolado no Ministério de Direitos Humanos Publicado em 04/06/2024 — 06:45 Por Camila Boehm — Repórter da Agência Brasil — São Paulo A Defen­so­ria Públi­ca da União (DPU), jun­to com a orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal Memo­r­i­al das Lig­as e Lutas Cam­pone­sas (MLLC) da Paraí­ba, solic­i­tou …

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PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo Pub­li­ca­do em 03/04/2023 — 21:20 Por André Richter – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Augus­to Aras, ajuizou nes­ta segun­da-feira (3) no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) uma ação para garan­tir que o …

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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU Pub­li­ca­do em 10/06/2021 — 12:34 Por Agên­cia Brasil — Brasília A par­tir des­ta quin­ta-feira (10) começam a valer os novos pra­zos para con­cessão de bene­fí­cios do INSS. As novas datas foram fru­to de acor­do da insti­tu­ição …

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