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sexta-feira ,29 março 2024
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Ministro Fachin condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Em seu voto, ele aceitou a condenação do réu pelos 5 crimes imputados Publi­ca­do em 14/09/2023 — 11:46 Por André Rich­ter – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — unde­fi­ned ouvir: O minis­tro Edson Fachin, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), votou hoje (14) pela con­de­na­ção de Aécio Lúcio Cos­ta Perei­ra a 17 …

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Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

Ministro assumiu a presidência do TSE Publi­ca­do em 16/08/2022 — 21:20 Por  Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: O pre­si­den­te do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE), minis­tro Ale­xan­dre de Mora­es, defen­deu hoje (16) a demo­cra­cia e o sis­te­ma elei­to­ral duran­te dis­cur­so de pos­se.  No iní­cio da noi­te, Mora­es assu­miu a …

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Presidente diz que quer transparência no sistema eleitoral brasileiro

Repro­du­ção: © Clau­ber Cle­ber Cae­ta­no Edson Fachin disse que sistema de votação é seguro e transparente Publi­ca­do em 18/07/2022 — 19:31 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro dis­se, nes­ta segun­da-fei­ra (18), que seu gover­no está tra­ba­lhan­do para apre­sen­tar uma “saí­da” para as elei­ções des­te ano. …

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TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022 Publi­ca­do em 01/07/2022 — 20:08 Por Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia Ouça a maté­ria: O pre­si­den­te do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE), minis­tro Edson Fachin, assi­nou hoje (1º) um acor­do com o Par­la­men­to do Mer­co­sul (Par­la­sul) para auto­ri­zar a par­ti­ci­pa­ção da …

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Presidente diz que Forças Armadas não vão interferir nas eleições

Repro­du­ção: © Repro­du­ção You­tu­be Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE Publi­ca­do em 12/05/2022 — 22:15 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro afir­mou nes­ta quin­ta-fei­ra (12), duran­te live nas redes soci­ais, que as For­ças Arma­das não vão inter­fe­rir nas elei­ções. A decla­ra­ção foi uma res­pos­ta ao pre­si­den­te …

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TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições

Ministro Edson Fachin pediu combate à desinformação Publi­ca­do em 08/04/2022 — 17:45 Por Agên­cia Bra­sil * — Bra­sí­lia O pre­si­den­te do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE), minis­tro Edson Fachin, pediu hoje (8) que a Jus­ti­ça Elei­to­ral em todo o país tra­ba­lhe de for­ma coor­de­na­da para garan­tir o suces­so das elei­ções de …

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TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Órgão será permanente para recebimento de denúncias Publi­ca­do em 21/03/2022 — 20:25 Por  Agên­cia Bra­sil  — Bra­sí­lia O Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE) lan­çou hoje (21) a Ouvi­do­ria da Mulher, órgão per­ma­nen­te para rece­bi­men­to de denún­ci­as de vio­lên­cia polí­ti­ca con­tra can­di­da­tas. A ouvi­do­ria terá a mis­são de pre­ve­nir e com­ba­ter casos …

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Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso Publi­ca­do em 22/02/2022 — 06:42 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O minis­tro Edson Fachin assu­me hoje (22) a pre­si­dên­cia do Tri­bu­nal Supe­ri­or Elei­to­ral (TSE), onde fica­rá por seis meses. Depois, deve pas­sar o car­go para seu vice, Ale­xan­dre de Mora­es. O atu­al pre­si­den­te, Luís Rober­to Bar­ro­so, dei­xa o car­go e …

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STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesa Publi­ca­do em 24/11/2021 — 23:51 Por Dou­glas Cor­rêa — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro O minis­tro Edson Fachin, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), inde­fe­riu pedi­do limi­nar de rela­xa­men­to de pri­são pre­ven­ti­va de Moni­que Medei­ros da Cos­ta e Sil­va, mãe do meni­no Henry …

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STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Repro­du­ção: © Fabio Rodri­gues Pozzebom/Agência Bra­sil Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais Publi­ca­do em 10/09/2021 — 19:20 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia O minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) Edson Fachin con­ce­deu hoje (10) ao ex-depu­ta­do fede­ral Ged­del Viei­ra Lima direi­to ao regi­me semi­a­ber­to de cum­pri­men­to de …

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Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

Vitória/ES - Polícia Civil do Espírito Santo faz paralização até a meia noite de hoje(8) em protesto ao assassinato de um investigador em Colatina e às más condições de trabalho. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Segundo órgão, operação desrespeita medida que regula ações policiais Publi­ca­do em 06/05/2021 — 21:55 Por Léo Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro A Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janei­ro se mani­fes­tou hoje (6) sobre a ope­ra­ção Excep­tis, rea­li­za­da pela Polí­cia Civil do esta­do. No epi­só­dio, 25 pes­so­as, …

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PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

pgr

© José Cruz/Agência Bra­sil (Repro­du­ção) Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo Publi­ca­do em 12/03/2021 — 14:00 Por Feli­pe Pon­tes — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia A Pro­cu­ra­do­ria-Geral da Repú­bli­ca (PGR) apre­sen­tou hoje (12) recur­so con­tra a deci­são do minis­tro Edson Fachin, do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), que na últi­ma segun­da-fei­ra (8) anu­lou …

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