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sexta-feira ,21 março 2025
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Tag Archives: emendas impositivas

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil/Arquivo Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Publicado em 16/08/2024 — 20:06 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: Por una­n­im­i­dade, 11 votos a zero, os min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decidi­ram man­ter a decisão indi­vid­ual do …

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Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia Publicado em 15/08/2024 — 19:03 Por Sabrina Craide — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: A Câmara dos Dep­uta­dos, o Sena­do Fed­er­al e dez par­tidos políti­cos apre­sen­taram ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al …

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