Texto foi aprovado com vetos Publicado em 01/03/2021 – 23:32 Por Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda …
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Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste Publicado em 04/02/2021 – 20:58 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) …
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