quinta-feira ,13 maio 2021
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Confira o que muda no novo Fundeb

Criança levanta a mão ao lado de outros alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil Outubro 7, 2020. REUTERS / Amanda Perobelli

Em entrevista para EBC, secretário executivo do MEC detalha novidades Publicado em 22/03/2021 – 19:17 Por Agência Brasil – Brasília As mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são fruto da Emenda à Constituição 108/2020, promulgada no ano passado. Por meio …

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Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

São Paulo - Início das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19 na Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação.

Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo Publicado em 22/03/2021 – 19:07 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos …

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Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União

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© REUTERS/Bruno Domingos/Direitos Reservados (Reprodução) Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios Publicado em 07/02/2021 – 13:48 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não …

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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli

Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União Publicado em 26/12/2020 – 10:14 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …

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