Tag Archives: Fundeb

Em entrevista para EBC, secretário executivo do MEC detalha novidades Publicado em 22/03/2021 – 19:17 Por Agência Brasil – Brasília As mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são fruto da Emenda à Constituição 108/2020, promulgada no ano passado. Por meio …

Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo Publicado em 22/03/2021 – 19:07 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos …

© REUTERS/Bruno Domingos/Direitos Reservados (Reprodução) Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios Publicado em 07/02/2021 – 13:48 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não …

Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União Publicado em 26/12/2020 – 10:14 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …