Tag Archives: gestante

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite Pub­li­ca­do em 21/10/2022 — 19:09 Por Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) for­mou hoje (21) maio­r­ia de votos para man­ter a decisão que garante o iní­cio da licença-mater­nidade após alta hos­pi­ta­lar da mãe ou do …

Repro­dução: © REUTERS/Carla Carniel/Direitos reser­va­dos Lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação Pub­li­ca­do em 13/03/2022 — 09:06 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil * — Brasília As novas regras para o retorno de ges­tantes ao tra­bal­ho durante a pan­demia já estão em vig­or. San­ciona­da pelo pres­i­dente Jair …

Repro­dução: © Imagens/TV Brasil Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho Pub­li­ca­do em 12/05/2021 — 19:25 Por Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou nes­ta quar­ta-feira (12) a Lei 14.151 que garante à empre­ga­da ges­tante o afas­ta­men­to do tra­bal­ho pres­en­cial durante o perío­do da pan­demia de covid-19, sem pre­juí­zo do rece­bi­men­to do …