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sábado ,8 fevereiro 2025
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Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Somente questões urgentes serão analisadas no período Publicado em 01/07/2024 — 09:44 Por Agência Brasil — Brasília ouvir: Os tri­bunais brasileiros entram em reces­so a par­tir des­ta segun­da-feira (1º). Os pra­zos proces­suais ficam sus­pen­sos até 31 de jul­ho. Nesse perío­do, somente questões urgentes devem …

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Prefeituras do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário

Repro­dução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Dinheiro vem de penas em dinheiro pagas em contas judiciais Publicado em 07/06/2024 — 12:35 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília O gov­er­nador do Rio Grande do Sul, Eduar­do Leite, disse nes­ta sex­ta-feira (7) que os R$ 180 mil­hões repas­sa­dos pelo …

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Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo Share on What­sApp Share on Face­book Share on Twit­ter Share on Linkedin Publicado em 29/09/2023 — 17:31 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Luís Rober­to Bar­roso, negou nes­ta …

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Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro Pub­li­ca­do em 23/02/2022 — 20:15 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O gov­er­no fed­er­al decid­iu excluir a cobrança da con­tribuição à Pre­v­idên­cia que ain­da incide sobre val­ores de auxílio-ali­men­tação rece­bidos por tra­bal­hadores na for­ma de tíquetes, …

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Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário

Valores são para aquisição de urnas e obras de engenharia Pub­li­ca­do em 21/10/2021 — 08:35 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro envi­ou um pro­je­to de lei ao Con­gres­so Nacional, no qual pre­vê a aber­tu­ra de crédi­to suple­men­tar de R$ 83,8 mil­hões em …

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