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quarta-feira ,9 outubro 2024
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Tag Archives: Julgamento

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Caso será retomado após queda do avião da Voepass Publicado em 14/08/2024 — 07:48 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) retoma nes­ta quar­ta-feira (14) o jul­ga­men­to de uma ação da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) …

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STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

Repro­dução: © ABR; Val­ter Campanato/Agência Brasil Pedido de vista foi feito pelo ministro Gilmar Mendes Publicado em 07/06/2024 — 10:22 Por Felipe Pontes  — Brasília Um pedi­do de vista (mais tem­po de análise) do min­istro Gilmar Mendes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), adiou mais uma vez o jul­ga­men­to que pode …

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STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes Publicado em 20/03/2024 — 08:17 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) deve retomar nes­ta quar­ta-feira (20) o jul­ga­men­to sobre a revisão da vida toda de aposen­ta­do­rias …

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Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

Repro­dução: © Joed­son Alves/Agencia Brasil Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos Publicado em 08/03/2024 — 11:08 Por Felipe Pontes — Repórter da Agência Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), votou nes­ta sex­ta-feira (8), pela primeira …

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Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil Julgados no plenário virtual, as penas variam de 12 a 17 anos Pub­li­ca­do em 16/02/2024 — 10:59 Por Felipe Pontes – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), votou nes­ta sex­ta-feira (16) por con­denar mais …

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Filho de sem-terra assassinado espera que Corte puna Estado brasileiro

Repro­dução: © Acer­vo da Família Caso será julgado nesta quinta-feira na Corte IDH, na Costa Rica Pub­li­ca­do em 08/02/2024 — 07:28 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O tra­bal­hador infor­mal Manoel Adeli­no, de 31 anos, espera que a Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos (Corte …

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Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra

Repro­dução: © Acer­vo de família e CPT Nordeste Serão analisados assassinato e desaparecimento de trabalhadores rurais Pub­li­ca­do em 07/02/2024 — 07:48 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Esta­do brasileiro será jul­ga­do na Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos (Corte IDH) nes­ta quin­ta (8) e …

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STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Sessão está prevista para começar às 14h Pub­li­ca­do em 01/02/2024 — 06:39 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) retoma nes­ta quin­ta-feira (1°) o jul­ga­men­to sobre a revisão da vida toda de aposen­ta­do­rias do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS). …

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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado Pub­li­ca­do em 30/01/2024 — 06:45 Por Andre Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) vai retomar na próx­i­ma quin­ta-feira (1°) o jul­ga­men­to sobre a revisão da vida toda de …

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Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas

Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil Mudança é analisada em sessão administrativa virtual da Corte Pub­li­ca­do em 07/12/2023 — 17:45 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou nes­ta quin­ta-feira (7) para trans­ferir o jul­ga­men­to ações penais …

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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes Pub­li­ca­do em 14/09/2023 — 12:59 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) con­de­nou nes­ta quin­ta-feira (14) Aécio Lúcio Cos­ta Pereira, primeiro réu pelos atos golpis­tas de 8 de janeiro, a 17 anos …

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STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

Maioria votou pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira Pub­li­ca­do em 14/09/2023 — 12:10 Por Andre Richter- Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A maio­r­ia dos min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) votou hoje (14) pela con­de­nação de Aécio Lúcio Cos­ta Pereira, primeiro réu pelos atos golpis­tas de 8 …

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Ministro Fachin condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Em seu voto, ele aceitou a condenação do réu pelos 5 crimes imputados Pub­li­ca­do em 14/09/2023 — 11:46 Por André Richter – Repórter da Agên­cia Brasil — unde­fined ouvir: O min­istro Edson Fachin, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), votou hoje (14) pela con­de­nação de Aécio Lúcio Cos­ta Pereira a 17 …

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